Política
Anatel aprova edital com condições para empresas que instalarão o 5G no Brasil
As operadoras de telefonia devem disputar faixas de frequência em leilão de 4 de novembro
A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou nesta sexta-feira 24 um edital definitivo para o leilão do 5G, padrão de tecnologia que permite uma conexão de internet mais rápida, econômica e aplicável em diferentes áreas, como transportes, telemedicina e agronegócio. A Anatel havia autorizado a elaboração do edital em março deste ano e levou cerca de seis meses para analisar as condições.
Conforme mostrou CartaCapital, o Brasil ainda está engatinhando para instalar o 5G, enquanto países desenvolvidos já iniciaram o processo há três anos. A partir de um leilão, o governo deve eleger uma empresa que ficará responsável pela implantação da tecnologia, de acordo com condições previstas no edital.
O edital prevê quatro faixas de frequência para empresas de telefonia. Essas faixas são uma espécie de “estradas” no ar por onde percorre a transmissão de dados. São elas: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. As companhias que obtiverem essas faixas serão obrigadas a comprar e operar os equipamentos e instalações, assegurando algumas metas de serviço, entre elas, construir a rede do governo e levar a tecnologia para escolas públicas.
O leilão está marcado para 4 de novembro. As faixas estão avaliadas em 46 bilhões de reais. Entre as empresas cotadas para participar da disputa estão Claro, Oi, Tim e Vivo.
A expectativa da Anatel é de que o 5G seja oferecido a partir julho de 2022, primeiramente nas capitais. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, a oferta pode começar até julho de 2025. Já nas cidades de menos de 500 mil habitantes, a oferta deve chegar somente após 2026.
O Senado Federal aprovou, nesta semana, um plano de trabalhos para fiscalizar o andamento da implementação da tecnologia. Em audiências públicas durante o mês de outubro, os senadores devem ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, para tratar de temas como soberania tecnológica, segurança na privacidade de dados e obrigações das empresas no processo.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.