Alcolumbre diz que Senado não é obrigado a ‘carimbar’ projeto do fim da escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu à pressão da sociedade e de parlamentares governistas para que a proposta de emenda à Constituição sobre a escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de descanso) tramite de forma célere na Casa Alta. Em discurso nesta terça-feira 2, o amapaense evitou se posicionar favorável ou contra a medida e disse não ser obrigado a tomar uma decisão neste momento.

“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate”, declarou Alcolumbre.

“Todas as vezes estamos sendo obrigados a escolher um lado ou outro”, continuou Alcolumbre, ao expor o incômodo. “Calma, não me obrigue, não me ameace, não me ofenda, não me ataque, que eu vou com a minha consciência e meu coração no tempo adequado decidir como vai ser meu voto”.

A proposta foi aprovada pelos deputados na semana passada e prevê dois dias de folga na semana já neste ano, além da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas em um período de 14 meses após sua promulgação.

Há previsão de uma reunião de líderes na terça-feira da próxima semana para definir o calendário da PEC e por qual comissão ela deve iniciar sua tramitação. Existe a expectativa nos bastidores de que o texto comece a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Além do texto aprovado pela Câmara, os senadores terão pela frente pelo menos outras duas propostas sobre o tema.

A principal concorrente é uma PEC apresentada pela oposição e liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe uma transição mais lenta e um modelo mais flexível de organização da jornada, baseado no total de horas trabalhadas ao longo do ano. O texto já recebeu apoio de mais de um terço dos senadores e foi encaminhado à CCJ por Alcolumbre antes mesmo da chegada formal da proposta aprovada pelos deputados.

Há ainda uma proposta mais antiga, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que já passou pela CCJ e aguarda deliberação do plenário.

A existência de três iniciativas abre espaço para negociações e até para a incorporação de trechos de diferentes textos durante a tramitação, hipótese que preocupa o governo, já que alterações relevantes obrigariam uma nova análise da Câmara, prolongando o processo.

O governo espera concluir a tramitação antes do recesso de julho, mas o ritmo das negociações dependerá tanto da definição do rito pelo Senado quanto da capacidade de Lula e Alcolumbre de administrar as divergências que hoje atravessam a relação entre os dois Poderes