Alcolumbre deve dar andamento a PEC que fixa mandatos de 8 anos para ministros do STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a interlocutores que deve dar andamento à proposta de emenda à Constituição que fixa mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. A escolha do relator pode acontecer nos próximos dias.

A proposta foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, mas está travada desde fevereiro do ano passado.

O texto prevê a permanência dos ministros no Supremo por apenas oito anos, sem possibilidade de recondução. Atualmente, o cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Ainda de acordo com a redação original, o Senado poderá escolher um nome para a Corte caso o presidente da República não o faça no período de um mês após a vacância de uma cadeira. Há também a previsão de 120 dias para a CCJ analisar a indicação.

Um parecer favorável à tramitação do texto chegou a ser produzido, mas perdeu a validade com a ida de Antonio Anastasia (PSDB-MG) para o Tribunal de Contas da União. Com isso, a matéria voltou ao colegiado para a escolha de outro relator.

Conforme mostrou CartaCapital em fevereiro, senadores de oposição ao governo Lula articularam retomar as discussões sobre o tema com objetivo de “enquadrar” os magistrados. O movimento, contudo, não prosperou.