Advogados de Lula assinam petição contra pedido de habeas corpus

Os advogados do ex-presidente Lula assinaram uma petição contra o pedido de habeas corpus ao presidente, protocolado esta semana por Daniel Oliveira, ex-secretário de Justiça do Piauí, no Supremo Tribunal Federal. As informações foram divulgadas esta sexta-feira 3 na coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo e confirmadas à reportagem de Carta Capital pelos advogados.

Segundo Valeska Martins, advogada de defesa do ex-presidente, qualquer decisão tomada sobre o processo deve partir do ex-presidente juntamente com a sua defesa.

Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça no último dia 23 determinou a diminuição de pena do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex do Guarujá. Além disso, a Corte determinou a progressão de pena a partir da reparação do dano por uma multa. Tecnicamente, é devolução do dinheiro que o Judiciário afirmou ter sido desviado. O valor definido pelos ministros passa a casa dos 2 milhões de reais.

Pago este valor, o petista poderá sair da cadeia quando cumprir 1/6 da pena determinada pelo STJ e, então, cumprir prisão semi-aberta em casa. Como Lula já está preso desde abril de 2018, quando foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em setembro deste ano se completa o prazo determinado pela Constituição e ele poderá sair do cárcere.

No entanto, Lula não quer cumprir pena em regime domiciliar, mas sim que a Justiça reconheça a sua inocência. Segundo os advogados, o ex-presidente está ciente de que este é o único caminho compatível com a situação de quem não praticou crimes.

Em entrevista à CartaCapital, Valeska Martins e Cristiano Zanin, advogados que defendem Luiz Inácio Lula da Silva, afirmam que vão buscar até o último recurso a sua absolvição. “Há elementos de sobra para isso”, declarou Zanin.

“Qualquer colegiado imparcial chegaria à conclusão de que as provas demonstram de forma cabal a inocência do presidente, e é por isso que ele pretende continuar lutando”, atestou Valeska Martins.

Confira a entrevista na íntegra:

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