Acordo de Lula encerra impasse de 40 anos entre militares e quilombolas por Alcântara

O impasse em torno da Base Espacial de Alcântara (MA), que se arrasta há mais de quatro décadas e opôs comunidades tradicionais e o Ministério da Defesa, caminha para um desfecho. Os quilombolas que reivindicavam a posse das terras onde o empreendimento está instalado aceitaram o acordo consturado por integrantes do governo federal.

CartaCapital teve acesso a detalhes do arranjo, que deve ser assinado nesta quinta-feira 19 pelo presidente Lula (PT) durante cerimônia na cidade maranhense. Pelo acordo, a União se compromete a titular um território onde vivem mais de 150 comunidades quilombolas.

Em contrapartida, os quilombolas deixariam de questionar a posse da área de 9,2 mil hectares destinada ao projeto aeroespacial. O Ministério da Defesa, comandado por José Múcio Monteiro, também renunciou à tentativa de reivindicar, por meio do Incra, cerca de 78 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelos quilombolas.

O processo de titulação em Alcântara está parado há mais de 16 anos, emperrado por uma contestação dos militares, que defendem a expansão da base para 213 mil metros quadrados. Além do acordo, Lula deve anunciar outras duas medidas na quinta-feira: a criação de uma empresa pública voltada ao setor aeroespacial e a assinatura de um decreto que facilitará a titulação dos territórios quilombolas.

Construída em 1930, a Base Espacial de Alcântara resultou na remoção forçada de 312 famílias que moravam na faixa litorânea do Maranhão. O caso foi parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ordenou ao Brasil a emissão de um pedido de desculpas públicas aos quilombolas, após uma série de violações cometidas no contexto do projeto.

Um grupo de trabalho interministerial para encerrar a disputa territorial também foi criado. No fim de janeiro, as comunidades anunciaram a saída temporária do colegiado sob queixas de que o governo não teria apresentado estudos técnicos a justificarem a necessidade de expansão da área ocupada pelo Centro de Lançamento.

Também foi criado um grupo de trabalho interministerial para solucionar a disputa territorial. No entanto, no final de janeiro, as comunidades quilombolas suspenderam temporariamente sua participação no colegiado, alegando que o governo não havia apresentado estudos técnicos que justificassem a necessidade de expansão da área ocupada pelo Centro de Lançamento.

As atividades em Alcântara estão paralisadas desde 2003, quando um foguete foi acionado subitamente, antes da data prevista, e pegou fogo, matando vinte pessoas. Por falta de foguetes, o empreendimento só conseguiu colocar um satélite na órbita da terra em março do ano passado.