Abrir CPIs aumenta a pressão pelo impeachment? Parlamentares respondem

A pressão de setores da sociedade pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro ainda reflete pouco no Congresso Nacional.

Em meio à eleição que decidirá o comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pelos próximos dois anos, os candidatos aos postos não se comprometeram em abrir o processo de afastamento do presidente.

E se as mais de 200 mil mortes provocadas pela Covid-19 no País e a criticada atuação do governo federal no combate ao coronavírus não foram capazes de fazer com que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), autorizasse a abertura de um dos mais de 60 pedidos de impeachment, parlamentares buscam alternativas para que Bolsonaro seja ao menos investigado.

É o caso do deputado federal Raul Henry (MDB-PE), que, nesta semana, começou a colher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de investigar as causas e os responsáveis pelo colapso do sistema de saúde em Manaus (AM).

Embora não veja ligação direta entre a CPI e a pressão pelo impeachment, o deputado acredita que o trabalho da comissão “pode sim identificar fatos que aumentam a indignação já está instalada na sociedade”.

“O impeachment é um movimento que nasce na sociedade e se transforma em uma realidade objetiva que leva o Congresso a tomar a iniciativa”, diz o deputado a CartaCapital. “Hoje, eu não vejo clima, mas vamos aguardar a evolução dos fatos.”

Para o início dos trabalhos de uma CPI na Câmara, são necessárias no mínimo 172 assinaturas.

“Estou no meu terceiro mandato de deputado federal e é a primeira vez que proponho uma CPI. O que aconteceu em Manaus foi uma negligência criminosa, apesar de ser uma tragédia anunciada”, afirma Henry. E acrescenta: “As providências só começaram a ser tomadas quando as pessoas começaram a morrer afogadas no seco, por asfixia”.

No pedido de criação da comissão, o deputado escreve que “de todos os absurdos dessa tragédia que atinge o Brasil, cujas mortes por Covid-19 representam 10% das mortes do mundo pela doença, o maior de todos foi o colapso no sistema de saúde de Manaus, em propagação pelo interior da região norte do País”.

Nesta semana, os candidatos apoiados pelo Planalto – Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o Senado – indicaram que podem barrar comissões parlamentares de inquérito com potencial de atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro. A eleição no Congresso está marcada para o dia 1º de fevereiro.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) admite que uma vitória governista “dificulta a investigação do presidente”. O psolista, na quarta-feira 27, pediu a abertura de uma CPI para apurar os gastos da gestão Bolsonaro com alimentação.

URGENTE! Acabo de apresentar pedido de abertura de CPI para investigar os gastos do desgoverno Bolsonaro com leite condensado, vinhos, chiclete e outros produtos, principalmente os contratos do Ministério da Defesa, que somam mais de R$ 600 milhões. #BOLSONAROCORRUPTODOANO

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) January 27, 2021

De acordo com dados divulgados pelo site Metrópoles, o governo federal gastou 15 milhões de reais só com leite condensado.

“Chama atenção no site da Transparência produtos que fogem à regra: vinhos, geleia de mocotó, chantilly, chiclete e leite condensado. Não são produtos corriqueiros e chamaram muito a atenção pelo valor pago”, aponta Freixo. “Houve um aumento de consumo de 2019 para 2020 de 20%, sendo que no ano passado tivemos uma pandemia”.

A apuração, segundo o deputado, também levará em conta os contratos com os forncedoras.

“Uma das empresas é de propriedade familiar. Todos os filhos dos donos têm contrato, por meio de outra empresa, de volume considerável com o governo. Existem muitas situações nebulosas, então há uma necessidade de investigação. Estamos falando de dinheiro público e de transparência”.

Como deputado estadual no Rio de Janeiro, Freixo presidiu CPIs das milícias, do tráfico de armas e do auto de resistência, “todas concluídas com relatórios que tiveram consequências”, diz.

Para ele, “uma CPI bem instruída, com um bom relatório, se o alvo for o governo, pode, sim, ajudar em um processo de impedimento”, mas pondera: ” objetivo da CPI não pode ser esse [de desgastar o governo], mas evidentemente pode acontecer”.

“O Bolsonaro tem uma fila interminável de crimes de responsabilidade, inclusive contra a saúde pública. O impeachment é mais do que legítimo e previsto na Constituição”, reforça o deputado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) também propuseram a criação de uma comissão mista para investigar as responsabilidades do governo em meio à pandemia.

Nesse momento, precisamos da união de esforços em favor da vida do povo brasileiro! Todos aqueles que se omitiram e agiram para que milhares morressem no País, tem que PAGAR! #CPIJÁ https://t.co/4DehfamRLz

— Randolfe Rodrigues 🇧🇷 (@randolfeap) January 19, 2021