A Semana: Poderes/ Corda esticada

Em nova afronta ao Poder Judiciário, Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, na qual acusa o magistrado de “abuso de autoridade”. Na lista de justificativas para protocolar a notícia-crime, o ex-capitão aponta a inclusão de seu próprio nome no inquérito das fake news, uma decisão classificada como fuga da “liturgia que se espera de um sistema acusatório”.

A ação corre em segredo de Justiça e é relatada pelo ministro Dias Toffoli, mas foi compartilhada por Tercio Arnaud, assessor especial do presidente, a aliados por meio de um aplicativo de mensagens. Bolsonaro foi indiciado por Moraes após fazer alegações falsas sobre as urnas eletrônicas durante uma live. A Polícia Federal não quis se indispor com o chefe do Executivo e disse não ter identificado crime algum, mas o ministro do STF teve outro entendimento e manteve o indiciamento.

Nas últimas semanas, Bolsonaro fez numerosas insinuações sobre a suposta “fragilidade” do sistema eleitoral brasileiro, enquanto ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do STF deram ríspidas respostas às ilações golpistas. O ex-capitão mostra-se, porém, disposto a esticar a corda o máximo possível. Faz parte do roteiro do golpe desacreditar o Judiciário.

Cerco às fake news

Finalmente, o Tribunal Superior Eleitoral conseguiu firmar uma parceria com o Telegram para combater a desinformação durante as eleições deste ano. Refúgio de milhões de seguidores de Jair Bolsonaro, o aplicativo vinha se recusando a cumprir determinações da Justiça brasileira para a remoção de canais propagadores de fake news, até ser enquadrado pelo Supremo Tribunal Federal, que chegou a suspender as atividades da plataforma no Brasil. Agora o Telegram se dispôs a criar um canal oficial do TSE para divulgar informações sobre as eleições e a prestar suporte técnico para a Corte operar um robô que responde a dúvidas de eleitores. O mais importante, contudo, é o compromisso de desenvolver uma ferramenta para marcar e remover conteúdos falsos ou com discurso de ódio.

Eleições/ Tucano depenado

João Doria é pressionado pelo PSDB a desistir da corrida presidencial

Doria prova do próprio veneno e ameaça levar a disputa aos tribunais – Imagem: GOVSP

Quatro anos após trair seu padrinho político, quando abandonou Geraldo Alckmin e abraçou a campanha “BolsoDoria”, João Doria prova uma dose do veneno destilado em 2018. Reunida na terça-feira 17, a Executiva Nacional do PSDB instou o ex-governador paulista a abdicar da candidatura presidencial em favor de Simone Tebet (MDB), nome visto como mais competitivo para representar a autointitulada “terceira via”.

Vencedor das prévias tucanas, Doria está à frente de Tebet nas sondagens eleitorais, mas uma pesquisa encomendada pelo seu partido revela que a rejeição ao tucano é muito superior. Por trás da movimentação, figura Aécio Neves. Enredado na Lava Jato, o mineiro foi alvo de um pedido de expulsão do PSDB orquestrado por Doria em 2019.

À mídia, Neves insinua que Rodrigo Garcia, candidato à sucessão de Doria em São Paulo, e Bruno Araújo, presidente do PSDB, estimularam a candidatura presidencial do então governador apenas para retirá-lo do Palácio dos Bandeirantes. Agora, a dupla pretende se livrar de Doria, porque a rejeição do presidenciável atrapalha Garcia. Em carta, Doria ameaçou judicializar a disputa.

São Paulo/ Repulsa unânime

Arthur do Val tem o mandato cassado e fica inelegível por oito anos

“Mamãe Falei” não sabe controlar a boca – Imagem: Agência Alesp

Arthur do Val, cria do MBL e cabo eleitoral do ex-juiz Sergio Moro, conseguiu a proeza de unir petistas, tucanos e bolsonaristas. Em decisão unânime, a Assembleia Legislativa de São Paulo cassou o mandato do deputado estadual, filiado ao União Brasil. Foram 73 votos a favor da cassação e nenhum contra. “Mamãe Falei”, como ficou conhecido no YouTube antes da carreira política, tornou-se alvo de um processo disciplinar após a divulgação de um áudio no WhatsApp, no qual disse que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. O parlamentar havia viajado ao Leste Europeu, com recursos de doações, para supostamente prestar assistência às vítimas da guerra. Com a decisão, perde os direitos políticos e fica inelegível por oito anos pela Lei da Ficha Limpa.

Nos últimos anos, Arthur do Val colecionou desafetos na Casa Legislativa com seu estilo provocador e petulante. Completamente isolado e ciente de que seria atirado aos leões, o deputado renunciou ao mandato na expectativa de evitar a cassação, mas seus colegas decidiram colocar o processo em votação mesmo assim. O advogado Paulo Bueno, seu defensor, foi o único a tentar salvá-lo. “Por mais abjetas e repugnantes que sejam as falas, a manifestação de pensamento, no nosso entender, não é suficientemente grave para a cassação do mandato de um parlamentar”. Faltou combinar com os russos… Ou melhor, com os deputados paulistas.

Arquivado, reaberto

A pedido do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, o Tribunal de Justiça fluminense decidiu, na segunda-feira 16, arquivar a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”. A medida foi tomada em decorrência da anulação de provas que embasaram a acusação. Isso não significa, porém, que o filho Zero Um do presidente possa dormir o sono dos justos. Agora, o Ministério Público quer reabrir as investigações a partir do relatório do Coaf que originou o caso e permanece válido. “Não há óbice legal à renovação das investigações, inclusive no que diz respeito à geração de novos RIFs, de novo requerimento de afastamento do sigilo fiscal e bancário dos alvos”, diz a petição de Mattos. Flávio ganhou tempo, mas segue na mira.

Alagoas/ Fim da novela

Aliado de Calheiros vence eleição indireta e é o novo governador

Paulo Dantas manifestou apoio à candidatura presidencial de Lula – Imagem: Redes sociais

Aliado do senador Renan Calheiros e do ex-governador Renan Filho, o deputado estadual Paulo Dantas, do MDB, venceu a eleição indireta para o governo de Alagoas e comandará o estado até o fim deste ano. O parlamentar amealhou 21 dos 25 votos, uma amarga derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que protagonizou uma batalha judicial para modificar as regras da disputa, pleiteando o voto secreto na disputa, na expectativa de emplacar um aliado em meio a traições no bloco governista. Não colou. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a votação aberta, como é de praxe em eleições indiretas.

Em abril, o então governador Renan Filho renunciou ao governo estadual para lançar-se candidato ao Senado. O vice-governador eleito em 2018, Luciano Barbosa, já havia renunciado ao cargo após se eleger prefeito de Arapiraca em 2020. Sem governador nem vice, coube aos deputados estaduais escolherem um governador-tampão. Eleito e empossado no domingo 15, Dantas antecipou que apoiará Lula na disputa pela Presidência e terá o PT em sua aliança no estado.

Otan/ Novas peças no tabuleiro

O presidente turco ameaça vetar a adesão da Finlândia e da Suécia

O voto de Erdogan pode custar caro aos EUA – Imagem: Adem Altan/AFP

Aliado do líder russo Vladimir Putin, o presidente turco, Recep Erdogan, antecipou na segunda-feira 16 que votará contra a inclusão da Suécia e da Finlândia na Otan, aliança militar de 30 países do Hemisfério Norte, entre eles a Turquia, com poder de veto. “Esses dois países não têm posição clara contra as organizações terroristas. Dizem que são contra elas, mas não entregam os terroristas que deveriam entregar”, afirmou Erdogan, em coletiva à imprensa. “Não podem nos enganar duas vezes.”

Oficialmente, o líder turco critica os países nórdicos por oferecerem refúgio a rebeldes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, conhecido pela sigla PKK. Formado em 1978, o PKK é uma organização política armada considerada terrorista pela Turquia e por grande parte da comunidade internacional, incluindo os EUA e a União Europeia.

Diplomatas e analistas acreditam, porém, que a oposição de Erdogan visa forçar ­Washington a retirar as sanções impostas à indústria de defesa turca em 2020, como retaliação à compra do sistema antimíssil ­russo S 400. Putin, por sua vez, voltou a subir o tom das ameaças: “A Rússia não tem problemas com a Finlândia e a Suécia. Portanto, não há uma ameaça direta à Rússia com a entrada desses países na Otan. Mas a expansão das infraestruturas militares naqueles países vai exigir a nossa resposta”.

Musk derruba o Twitter

Elon Musk parece ter se arrependido da oferta de 44 bilhões de dólares para a aquisição do Twitter. Sob a alegação de que a empresa não consegue provar que menos de 5% das contas da plataforma são falsas, o bilionário disse que o acordo está suspenso e não descarta a possibilidade de regatear o preço. O dono da Tesla e da SpaceX dispôs-se a pagar 54,20 dólares por ação. Graças à hesitação do empresário no negócio, o valor dos papéis do Twitter despencou no mercado financeiro. Na terça-feira 17, a ação estava precificada na Bolsa de Nova York em pouco mais de 38 dólares.

Colômbia/ Armistício eleitoral

O ELN anuncia cessar-fogo unilateral para a disputa presidencial

O conflito armado ainda assombra os colombianos – Imagem: Schneyder Mendoza/AFP

O Exército de Libertação Nacional anunciou, na segunda-feira 16, um cessar-fogo unilateral para a realização da eleição presidencial na Colômbia, com primeiro turno previsto para 29 de maio. O grupo armado reiterou, ainda, a disposição de negociar a paz com o futuro governo.

A trégua de 25 de maio a 3 de junho visa assegurar “tranquilidade a quem quiser votar”, segundo o comunicado­ do ELN. Os guerrilheiros alertam, porém, que reagirão a qualquer ofensiva das forças de segurança do país. O atual presidente colombiano, Iván Duque, acusa o grupo de tentar influenciar o resultado das eleições em favor do esquerdista Gustavo Petro, ex-guerrilheiro do M-19, ex-prefeito de Bogotá e líder nas pesquisas.

Há anos o ELN negocia uma saída do conflito armado colombiano, a exemplo do que ocorreu com as Farc em 2016. Mas Duque fechou os canais de diálogo em 2019, após um ataque atribuído ao ELN matar 20 cadetes em uma escola militar de Bogotá. Desde os anos 1960, estima-se que a guerra civil tenha provocado 260 mil mortes na Colômbia.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1209 DE CARTACAPITAL, EM 25 DE MAIO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “A Semana”