A Rosa Weber, juristas pedem providências contra campanha de Bolsonaro

Em carta enviada a Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, 24 juristas pedem “urgentes providências” contra notícias falsas compartilhadas por integrantes da campanha de Jair Bolsonaro. 

Segundo eles, o objetivo é que a “República Brasileira não seja manchada por interferências exógenas no resultado das urnas nas eleições, e que certamente reverberariam por toda história”. O grupo pede ainda um reunião pessoal com Weber. 

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Assinam a carta o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, além dos juristas Pedro Serrano, Lênio Streck, Celso Antônio Bandeira de Mello, Carol Proner, entre outros. 

Na carta, eles questionam a presidente do STF: “Para que existe a Lei da Ficha Limpa se a propaganda suja contamina a eleição?”. Na sequência, eles lembram a reportagem da Folha de S.Paulo sobre a contratação irregular por empresas de serviços de disparos de mensagens contra o PT, o que pode ser enquadrado como doação empresarial de campanha, prática vedada pela legislação eleitoral. 

Eles citam também declarações de Mauro Paulino, diretor do Datafolha, sobre as pesquisas às vésperas do primeiro turno não terem captado a onda favorável a Bolsonaro no dia da votação.  

Na carta, eles também elencam algumas das fake news compartilhadas pela campanha do candidato do PSL contra Fernando Haddad, do PT. Leia a íntegra abaixo.