Justiça
A reação de comissão do Senado a Barroso após declaração sobre apoio dos EUA contra golpe
Senador vê ‘possível afronta’ à separação dos Poderes e mira audiência com o presidente do STF
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou na terça-feira 20 um convite ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para esclarecer a afirmação de que ele pediu o apoio dos Estados Unidos a fim de evitar um golpe de Estado no Brasil.
A declaração foi proferida em 13 de maio, em um evento em Nova York. “Em três vezes pedi declarações dos Estados Unidos de apoio à democracia brasileira, uma delas ao próprio Departamento de Estado”, afirmou o ministro. “Acho que isso teve algum papel, porque os militares brasileiros não gostam de se indispor com os Estados Unidos, pois é aqui que obtêm seus cursos e seus equipamentos.”
O requerimento de convite a Barroso partiu do senador Eduardo Girão (Novo-CE), sob o argumento de que a manifestação do magistrado representa “possível afronta” aos princípios da separação dos Poderes, da independência nacional e da soberania popular.
“Mais do que um episódio isolado, as declarações do ministro sugerem a possibilidade de atuação articulada e contínua de agentes estrangeiros em assuntos internos do Estado brasileiro, com a anuência ou mesmo provocação de autoridades nacionais”, alegou o parlamentar.
Segundo Girão, é “inevitável questionar se essa intervenção limitou-se à obtenção de meras declarações diplomáticas, ou se se estendeu à destinação de recursos a organizações e instituições brasileiras”.
Ainda não há uma data designada para a audiência. Barroso não tem obrigação de comparecer à sessão no Senado.
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