A ‘operação abafa’ de Bolsonaro sobre as luxuosas joias sauditas na eleição

O governo de Jair Bolsonaro (PL) buscou equilibrar a tentativa de recuperar as luxuosas joias enviadas pela Arábia Saudita e o receio de ver a estratégia vazar em pleno ano eleitoral.

O conjunto de joias femininas avaliado em 16,5 milhões de reais – que seria destinado à então primeira-dama Michelle Bolsonaro – foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em 26 de outubro de 2021. Outro pacote, com joias masculinas, passou despercebido pelo Fisco e foi parar no acervo pessoal de Bolsonaro.

O escândalo foi revelado em 3 de março pelo jornal O Estado de S. Paulo. Atos do governo Bolsonaro compilados pelo veículo indicam o caminho escolhido para reaver os itens de luxo sem permitir que o caso viesse a público.

A estratégia envolveu o Ministério de Minas e Energia, então comandado pelo Bento Albuquerque – o estojo apreendido estava na bagagem de um de seus assessores. O Ministério das Relações Exteriores também foi atraído para a empreitada, assim como militares.

Albuquerque omitiu, em uma carta enviada ao ministro de Energia da Arábia Saudita, Abudulaziz bin Salman Al Saud, a apreensão das joias.

Em uma correspondência de 22 de novembro de 2021 – quase um mês após a Receita confiscar um dos conjuntos -, o ministro disse que os presentes foram incorporados ao acervo brasileiro “de acordo com a legislação nacional e o código de conduta da administração pública”.

Um ano se passou, porém, até que Bolsonaro recebesse pessoalmente, em novembro de 2022, o segundo pacote enviado pelo governo saudita. O Estadão obteve um recibo a indicar que o funcionário Rodrigo Carlos dos Santos entregou as joias ao ex-capitão às 15h20 de 29 de novembro do ano passado. Um dos itens do documento questiona se foi visualizado pelo presidente. A resposta é “sim”.

Segundo o jornal, auditores da Receita foram pressionados pela chefia do órgão, à época ocupada por Julio Cesar Gomes, a não acessar os sistemas ou se manifestar sobre o assunto, a fim de que o escândalo não chegasse ao noticiário.

No ano eleitoral, com a ausência de tentativas do governo de recuperar as joias de 16,5 milhões de reais, a Receita emitiu um auto de infração a declarar “pena de perdimento aos bens por abandono”. O abandono foi confirmado em 25 de julho.

A suposta urgência só voltaria a se manifestar após a eleição, já com a vitória de Lula (PT) assegurada. Um vídeo gravado pelo circuito interno do Aeroporto de Guarulhos em 28 de dezembro detalha como um emissário do governo Bolsonaro agiu para tentar liberar as joias.

O registro expõe a pressa da gestão do ex-capitão para resolver o imbróglio antes de Lula assumir a Presidência, em 1º de janeiro. Na gravação, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva apresenta um ofício enviado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, a Julio Cesar Vieira Gomes.

“Isso aqui faz parte da passagem, não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo. Tem que tirar tudo, tem que levar, não pode”, diz o militar. Apesar das tentativas, as joias continuaram retidas.

Na última segunda-feira 6, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso do pacote de 16,5 milhões. A investigação tramitará em São Paulo, sob responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.

Já a Receita Federal decidiu investigar a entrada no País do pacote que está com Bolsonaro. Segundo o órgão, “o fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”.