A nova tentativa de Bolsonaro de convencer Moraes a autorizar prisão domiciliar humanitária

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira 11, a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente, que cumpre em Brasília a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado.

Segundo os advogados, todos os laudos atestam um quadro de “multimorbidade grave, composto por doenças crônicas múltiplas, sequelas cirúrgicas relevantes, alterações funcionais e a interação dos medicamentos necessários”.

A defesa afirma que o histórico de Bolsonaro documenta, por exemplo, sucessivas internações, múltiplas cirurgias, episódios recorrentes de pneumonia, apneia do sono, hipertensão arterial sistêmica e uso contínuo de remédios com efeitos centrais e cardiovasculares.

Em 6 de fevereiro, a Polícia Federal enviou a Moraes um laudo no qual concluiu que Bolsonaro tem condições de permanecer preso na Papudinha. Listou, porém, uma série de recomendações e sustentou que o ex-presidente tem sinais de desequilíbrio que aumentam o risco de novos episódios de queda, o que demandaria uma investigação complementar e um tratamento especializado. 

Moraes havia fixado um prazo de cinco dias para a defesa se pronunciar a respeito do relatório da PF. Jair Bolsonaro está desde 15 de janeiro no Complexo Penitenciário da Papuda, em um local conhecido como Papudinha. Até então, cumpria a pena na Superintendência da Polícia Federal.

Para a defesa, a estabilidade apontada pela junta médica oficial não resulta da falta de gravidade clínica, mas da observância de um conjunto de medidas assistenciais excepcionais, cuja descontinuidade pode ter consequências severas.

“A perícia oficial confirma que a manutenção da vida do peticionário [Bolsonaro] no cárcere depende da execução infalível de um protocolo médico complexo, o qual desnatura a própria lógica do ambiente prisional”, diz a nova petição.