Justiça

A nova derrota de Braga Netto na ação da tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma da Corte formou maioria para rejeitar mais um recurso do ex-ministro

Por CartaCapital 14.05.2025 13h00

Braga Netto e Bolsonaro nos tempos de Palácio do Planalto – Imagem: Mateus Bonomi/Agif/AFP

Apoie Siga-nos no

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira 14, pela rejeição de um recurso do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) que tentava desconsiderar vídeos exibidos durante o julgamento que o tornou réu por tentativa de golpe de Estado.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin já votaram, todos contra o pleito do general. Restam os votos de Flávio Dino e Cármen Lúcia, que podem se manifestar até a sexta-feira 16.

Braga Netto contesta a exibição de um vídeo com imagens dos ataques de 8 de Janeiro de 2023 na sessão em que a Primeira Turma recebeu a denúncia contra os integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, entre eles o ex-ministro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa argumenta que houve violação ao sistema acusatório devido a “referências a fatos alheios ao objeto da denúncia, por meio de vídeos exibidos na sessão de julgamento”.

Moraes, por sua vez, sustentou que o teor das gravações apresentadas constitui fato público e notório e está “abrangido pela descrição da denúncia”.

Com a vitória da tese de Moraes, portanto, permanecerá válida a íntegra do acórdão sobre a votação em que a turma recebeu a denúncia contra Braga Netto, Bolsonaro e mais seis acusados.

CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.

ENTENDA MAIS SOBRE: Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, STF, Walter Braga Netto,

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.

CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.

Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.