A manobra do Congresso para tirar poderes do Ibama

Deputados liderados por Isnaldo Bulhões (MDB-AL) querem fazer avançar ainda mais medidas para tirar poder de Marina Silva e seus aliados. O alvo da vez é o Ibama e suas licenças ambientais. A informação passou a circular entre fontes do próprio governo federal logo após a aprovação do relatório que desmontou parte da estrutura da gestão Lula (PT) na comissão mista no Congresso Nacional.

A intenção de aliados de Bulhões, dizem estas fontes, é dar ao Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira (PSD), o poder de liberar licenças ambientais ‘especiais’. Uma categoria ‘interesse nacional’ seria criada para obras consideradas essenciais no setor. Nestes obras, quem daria o aval para a realização seria a pasta de Silveira e não mais o Ibama. O impasse que paira hoje sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, por exemplo, se enquadraria nessa categoria. A mudança viria com uma emenda na Câmara ou no Senado.

Silveira é um nome ligado ao Centrão e tem travado embates com Marina Silva e outros integrantes do PT no governo federal. Ele cedeu, por exemplo, espaços para nomes ligados ao bolsonarismo em seu ministério e na Petrobras. Na questão do petróleo no Amazonas, ele discorda da posição de Marina e do Ibama de barrar a exploração por questões ambientais.

A ação é vista com bons olhos pelo Centrão por, novamente, tirar poderes de Marina, considerada uma barreira para fazer avançar temas caros aos membros da bancada ruralista. Não por acaso, o relatório aprovado em comissão tirou diversas atribuições da ambientalista. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistemas de informações de resíduos, saneamento e recursos hídricos foram retirados das funções de Marina. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.

Antes mesmo da aprovação, Marina já havia dito que as alterações eram um ‘desserviço à sociedade’. Após o avanço na tramitação, ONGs ligadas ao tema do Meio Ambiente saíram em defesa da ministra e classificaram as medidas como um ‘retrocesso’.

“Um passo atrás. Relatório sobre a MP 1154, que estrutura órgãos do Executivo, é uma inversão do propósito anunciado pelo governo Lula na sua chegada ao poder. É a boiada passando novamente”, anotou o Observatório do Clima.