Justiça
2ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Marcinho VP
O colegiado formou maioria nesta segunda-feira 24. Restam os votos de Gilmar Mendes e Luiz Fux
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar um recurso de Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, contra uma decisão do ministro André Mendonça que rejeitou seu habeas corpus.
Até as 17h desta segunda-feira 24, Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli haviam votado por confirmar a determinação original, de setembro. Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux podem publicar seus votos no plenário virtual até esta terça 25.
Apontado como líder do Comando Vermelho, Marcinho VP acionou o STF contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que barrou seu HC. A defesa do traficante sustentou que ele tem direito a protestar por um novo júri, por suposta irregularidade no processo que resultou em uma de suas condenações.
O caso se refere a uma sentença de 36 anos de reclusão por dois homicídios qualificados.
Ao rechaçar o habeas corpus em setembro, Mendonça afirmou que a concessão de uma ordem de ofício caberia apenas diante de uma flagrante ilegalidade, o que não se apresenta no processo.
Já em seu voto no julgamento do recurso, o relator concluiu que a defesa não listou argumentos suficientes para modificar a determinação anterior.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
STF tem 5 votos contra candidatura sem filiação a um partido
Por CartaCapital
O que acontece após o STF confirmar a prisão preventiva de Bolsonaro
Por Maiara Marinho
STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Por Vinícius Nunes