Zanin e as circunstâncias

A confirmação de Cristiano ­Zanin para o STF reacende o debate acerca das relações entre política e Justiça. No Brasil, assim como em outros países latino-americanos, o processo de composição das cortes constitucionais é político, com marcada participação do presidente, responsável pela indicação daquele que virá a ser sabatinado pelo Legislativo. A relevância que a coalizão alcança, dada a peculiaridade do presidencialismo tupiniquim, é, porém, só comparável com a importância do próprio processo, considerando o enorme impacto político da atuação do Supremo por estas bandas. Isso releva o quadro institucional complexo do processo de indicação de um ministro para o STF. O governo que se vire entre as suas preferências, as exigências da coalizão e a pressão da opinião pública, em um contexto de protagonismo e hiperexposição do tribunal e de seus magistrados.

O nome de Zanin emergiu, portanto, de um cenário de disputas sobrepostas em múltiplas arenas, que afeta as relações de poder intragoverno, entre os três poderes da República e, ainda, a relação do governo com a opinião pública. Intramuros (de aliados e sua base), Lula enfrentou a pressão pela adoção de um critério de representatividade e diversidade (de gênero e raça). Por outro lado, a difícil relação com o Congresso tornou inafastável a consideração do critério de governabilidade. Lula precisa de aliados no Supremo, cujo desempenho pode selar o destino do governo (quiçá da democracia), a considerar-se a agenda à disposição da Corte, sem que seja necessário sequer projetar o que ainda virá a bater à porta. Não qualquer aliado, mas alguém que disponha do reconhecimento dos demais ministros, da expe­riência do trânsito no Supremo, como um ativo, para que se concretizem, de fato, as possibilidades de interações colegiadas positivas sob a perspectiva do governo.