Um vice nada decorativo

Estamos vivendo um intenso período de especulações acerca de quem deverá compor o futuro ministério de Lula. Tal como ocorreu durante a campanha, pouco se fala no que fazer, nas diretrizes programáticas. A política brasileira parece ter se afundado no personalismo. Os nomes são importantes, sem dúvida, mas deveriam estar acompanhados de propostas.

Neste vendaval de especulações, o nome de Alckmin é um dos mais ventilados para ocupar algum ministério. No entanto, se considerarmos justificativas apresentadas por Lula para a escolha do seu vice, o ex-governador não deverá ocupar nenhum cargo. O líder petista enfatizou que precisava de alguém com experiência administrativa para auxiliá-lo no governo. Afirmou também que ele, Lula, pretendia dar uma dedicação especial a certas áreas, que demandariam dispêndio de energias e de tempo. Alckmin, portanto, seria demandado a tocar as tarefas de natureza mais administrativa, ligadas à máquina estatal e à relação com ministérios.

No sistema presidencialista de governo, o presidente é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de governo. O Capítulo II da Constituição, que trata do Poder Executivo, não discrimina o que seriam funções de chefe de governo e de chefe de Estado. A crer no que Lula sinalizou, ele será ambas as coisas, mas terá em Alckmin um colaborador direto nas funções concernentes à chefia do governo. Alckmin ocuparia funções que talvez nenhum outro vice desempenhou na história do Brasil.

Existem razões para que Lula construa esse tipo de arranjo, se realmente ele vier a se confirmar? Aparentemente, sim. A primeira delas é que Lula tem muito mais afinidade com a ação política do que com o fazer administrativo, que é também mais cansativo e meticuloso. Mas não é só isso. Pelas indicações dadas até o momento, ele considera que existem tarefas que exigirão grande esforço, tanto para restaurar a dignidade simbólica e política da Presidência, destruída por Bolsonaro, quanto para imprimir um novo rumo ao País, internamente e no exterior.

Essas ações, por um lado, dizem respeito às articulações que a Presidência terá de fazer com diversos setores representativos nacionais, não só para ouvir demandas e reivindicações, mas para construir e viabilizar projetos de desenvolvimento. Não serão apenas articulações com os movimentos sociais e com os setores produtivos. Terão de dar atenção aos problemas federativos, aos governadores, aos prefeitos e ao Congresso. Tanto com uns quanto com outros será preciso negociar uma agenda de políticas estratégicas e de reformas, como a ambiental e a tributária.

Por outro lado, Lula também deu indicações na campanha de que pretende exercer uma forte diplomacia presidencial, muito mais incisiva do que nos seus governos anteriores. Ao contrário dos EUA, o Brasil não tem uma tradição de diplomacia presidencial. Começou-se a tratar do assunto nos governos de Fernando Henrique Cardoso e, depois, incrementou-se mais nos governos Lula. No governo Dilma, houve um recuo. Já nos governos Temer e Bolsonaro, o Brasil afundou-se no isolamento.

Além da necessidade de recuperar a imagem do País no exterior, destruída por Bolsonaro, Lula encontra uma oportunidade extraordinária de ocupar grandes espaços internacionais por conta das crises e dos impasses existentes. O ativo ambiental é a principal arma de avanço internacional do Brasil. Mas não é só isso: os mecanismos de governabilidade global foram destruídos, primeiro pela gestão Trump, depois pelo conflito EUA-China e, finalmente, pela guerra absurda e criminosa que Putin move contra a Ucrânia. Há ainda o imperativo de recuperar a integração latino-americana.

Neste contexto de anomia e desgoverno global, os riscos econômicos, sociais, ambientais e bélicos aumentam. Não se vê, neste momento, nenhum líder capaz de recompor racionalidade e relações, situação que exaspera as opções nacionalistas, faz crescer as tensões e os riscos e dissemina crises.

Lula pode e deve ser esse líder da recomposição da governabilidade global, tanto pela sua credibilidade e reputação quanto pela singularidade que ocupa no contexto de relações confiáveis com os EUA, Europa, China, Rússia e Índia. A conjunção de singularidades fez com que o Brasil nunca encontrasse um cenário tão propício para ocupar uma posição de primeira grandeza no cenário internacional. Para que possa exercer esses papéis, o presidente eleito precisa ter um parceiro colaborativo e capaz, em quem confie. Esta parece ser a centralidade da parceria Lula-Alckmin. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1234 DE CARTACAPITAL, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Um vice nada decorativo”