Se você defende ou não o aborto, guarde consigo a imagem desta mulher

As últimas duas semanas foram de retrocessos drásticos de direitos. Ficamos horrorizados com a decisão da juíza criminosa Joana Ribeiro impedir uma menina de 11 anos – vítima de estupro –  de fazer um aborto. Também testemunhamos um jornalista inescrupuloso ir às favas com toda ética profissional ao divulgar que outra vítima de estupro, uma atriz de 21 anos, entregou uma criança fruto da violência para a adoção. Nos EUA, o retrocesso radical e estrutural se deu quando a Suprema Corte americana suspendeu a legalidade nacional da prática que, agora, passa a ser liberada de acordo com cada estado do país. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) milhões de abortos são realizados todos os anos, 25 milhões deles, inseguros. O órgão internacional defende a não criminalização da prática e indica que a falta de segurança diante da ilegalidade dos procedimentos resulta em quase 40 mil mortes anualmente, além do número alarmante de pessoas hospitalizadas com complicações durante o processo de interrupção da gravidez.

No Brasil, estima-se que cerca de 500 mil abortos clandestinos acontecem por ano no país.

Por aqui, o racismo institucional eleva a chance de pessoas pretas e pardas morrerem durante o procedimento em 2,5 vezes em relação às pessoas brancas. 

Refletindo sobre tanto retrocesso e o caos do debate, tomo a liberdade de resgatar esta imagem. 

(O registro é forte, mas convido quem é pró-aborto, mesmo que de estômago embrulhado, a carregar consigo essa imagem para esfregar na cara de quem ainda tem a coragem de ser contra o aborto numa sociedade como a nossa.)

As imagens que compartilho e martelam na minha cabeça diariamente desde 25 de janeiro, são de Rio Branco, no Acre,  quando uma mulher negra em situação de rua deu à luz na calçada, a poucos metros de uma maternidade – que teria lhe negado atendimento. No vídeo, que acompanha a maioria das matérias sobre o caso, e é angustiante, o bebê recém-nascido, sem proteção alguma, sem roupa, nu, chora ensanguentado no chão. A pele do bebê está em contato com meio fio.

Ao lado do bebê, a mulher está visivelmente prostrada, atônita. Na sequência, ela, que teve a criança, é encaminhada para um hospital psiquiátrico por, segundo os médicos, “ter um quadro delirante”, e o bebê fica a cargo da justiça. Sabe-se lá se os fatos que se seguiram são reais ou fantasia do hospital para se ver livre de uma acusação. 

Falei da foto. Não recomendo que assistam ao vídeo porque me parece doloroso demais. Foi doloroso demais e não sei quando deixará de ser. Ou talvez eu devesse pedir que assistam para que a dor possa nos mover na direção de alguma mudança que não nos faça mais ver esse tipo de coisa e principalmente passar por esse tipo de situação. A mudança é estrutural, em muitas esferas, e principalmente para o nosso olhar para a situação das mulheres – de corpos com ventre – que chamo de pessoas, por inúmeros motivos. 

Talvez nunca conheçamos o destino desta criança ou a história desta mulher profundamente porque a elas foi negado o direito de serem identificadas. 

Às mulheres, sobretudo às mulheres negras, principalmente periféricas e marginalizadas, é negado o direito ao básico. Caso a hipótese do quadro delirante se confirme, à mulher da calçada foi negado o direito de ter saúde mental ou cuidado específico que não a fizesse padecer desses “possíveis” problemas mentais. Foi negado o direito a uma rede de apoio que neste momento não estava junto a ela nem para identificá-la. 

A mulher que deu à luz na sarjeta não é passível nem de fazer aborto nem de sobreviver 

Sim, eu sou pró-aborto, mas sobretudo luto para que mulheres – como eu e até mesmo como bendita a juíza citada acima – tenhamos o direito de decidir sobre os nossos corpos, sobre nossas vidas. E sim, eu até gostaria de ter o direito de falar e de causar algum efeito ao defender apenas o corpo de uma mulher diante da discussão sobre o aborto, sobre a entrega para a adoção de uma criança depois de um abuso sexual, falar sobre o corpo da mulher como um direito que é nosso. Mas reconheço que gritaria com uma audiência surda e que teima em defender a “vida” mesmo que a vida aconteça para um ser indigente, no nosso país ou no resto mundo. Pois esse bebê, mesmo que um dia tenha nome, ao nascer em tal sarjeta, nasce assim como indigente. 

Quando pensamos em lutar pelos direitos do corpo de uma mulher e das crianças, no Brasil e em muitas outras partes do mundo, assim como faz Sueli Carneiro, é necessário perguntar: “De que mulheres nós estamos falando?“. 

De que vidas estamos falando? 

A mulher cuja criança escorre de seu ventre e só tem o chão como berço não é uma mulher, assim como tantas mulheres negras e periféricas. E a criança não é uma criança, assim como tantas outras crianças negras e periféricas. Não são nem para quem briga tanto para o direito ao aborto quanto para quem luta em lado aposto, falando de vida.

Vida e saúde caminham juntas, certo?  

Dito assim, quem são as mulheres que têm o direito de ter um “quadro delirante” antes, durante ou depois de um parto em nosso país? Quantas mulheres pretas você conhece que enfrentaram e sobreviveram a uma depressão pós-parto? 

E se não for verdadeiro o tal quadro delirante? E se for. 

Que mulher tem direito a dizer que não está delirando, mas que se consterna diante da dor de parir na calçada? 

Que mulher tem direito a ter cuidado com saúde mental? 

Que mulher tem acesso a uma terapia, a uma consulta psiquiátrica, a cuidado? 

Quais são as mulheres que têm acesso à saúde básica de apenas fazer um parto em nossa sociedade? 

Quem briga por ela quando o direito à vida é abordado? 

Se a mulher é negra, estando em situação de rua ou não, mas principalmente em situação de rua, ela se transforma num corpo inominável que vai obedecer aos mandos e aos desmandos de decisões tomadas por homens, em sua maioria. 

Quais são os direitos aos aborto ou à vida de uma mulher que – diante de uma discussão sobre vida e aborto – são submetidas à perda da identidade, à esterelização, à perda de direitos sobre quem geram.

O corpo de uma mulher preta marginalizada não tem nome mas é passível de julgamentos e punições. “Mas se ela teve filho, foi porque quis.” Lê-se um recorte de jornal apenas e presume-se, rotula, sentencia, pune. Quais são as mulheres que têm suas histórias presumidas e quais são as sentenciadas e as que cumprem punição? 

Pode ser ter sido amor, pode ter sido descuido numa relação casual, pode ter sido um estrupro. 

Quando as mulheres são pobres, principalmente negras, as pessoas costumam dizer – mas poderia ter evitado. “Só sabem ter filho”. Sugerem que mulheres não tenham relações sexuais ou que usem métodos contraceptivos. Aí sim, defendem que abortem, que sejam esterilizadas. A razão de castrar tem cor e lugar, sabe-se bem de onde vem.

Quem são as mães que fumam maconha e têm direito sobre seus filhos e as que estão encarceradas promovida de usuárias à traficante de drogas? 

Das perguntas que mais me inquietam hoje em dia: Quem são as mulheres que têm o direito de sonhar com a maternidade no nosso país? Porque isso também deveria ser um direito, mas é reservado apenas a um grupo de mulheres, que conhecemos, que nomeamos, que estão em evidência quando esses debates surgem.- que podem decidir brigar por ter ou não ter.

Quem encara de perto e mais vezes as tais das violências obstétricas? 

Maternar pode ser um sonho ensinado – uma pressão construída para muitas mulheres – mas ainda é um sonho para muitas. Mas quem tem o direito de exercer ou não o tal direito à maternidade? Como, em que condições?

Quem tem o direito de dizer não à maternidade – como, em que condições?

Eu sou à favor do aborto, do direito das mulheres sobre seus corpos, mas sempre que iniciamos esse tipo de debate, que olhamos os números, que ganhamos da justiça ou das leis eu me lembro da mulher de pé na calçada ao lado da criança ensanguentada no chão. Me vejo na cor dela. Me inquieto com o aborto, mas sobretudo, em não saber o nome dela.