Reestatizar para reconstruir a soberania energética brasileira

Por Mahatma Ramos dos Santos, Ticiana Alvares Oliveira e Francismar Ferreira

O acirramento das disputas geopolíticas e a reorganização das cadeias globais decorrente das guerras e conflitos comerciais recolocaram a segurança energética no centro das estratégias nacionais. Recursos energéticos e minerais tornaram-se questão de soberania, desenvolvimento e estabilidade econômica. Nesse contexto, países que preservam capacidades estatais e controle sobre recursos, empresas e infraestruturas estratégicas possuem melhores condições para proteger suas populações e economias diante de choques externos.

O Brasil ocupa posição privilegiada, mas contraditória: é um dos maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo e possui uma das maiores empresas petrolíferas globais, a Petrobras. Entretanto, permanece dependente da importação de derivados, resultado da insuficiência da capacidade de refino frente à demanda nacional, quadro agravado pela redução dos investimentos no setor e pela alienação de parte das plantas de refino da Petrobras entre 2016 e 2022.

O atual conflito no Oriente Médio explicita os efeitos nocivos do ciclo de privatizações. Diante da escalada dos preços internacionais, o governo federal implementou instrumentos emergenciais de  subvenções, cortes de tributos, fiscalização contra práticas abusivas e tributação temporária das exportações de petróleo. A Petrobras também foi decisiva; os recordes de produção de petróleo e derivados e a manutenção de uma política comercial ancorada em parâmetros domésticos contribuíram para amortecer o choque inflacionário global sobre os consumidores brasileiros.

A capacidade de resposta estatal a esse cenário, contudo, poderia ser muito maior. A flexibilização regulatória setorial e a venda de mais de 260 ativos estratégicos fragmentaram as operações da companhia e reduziram a capacidade estatal de coordenação e planejamento do setor energético. Recuperar a integração da Petrobras significa reconstruir um instrumento de política pública capaz de atuar com maior eficiência econômica e produtiva e reduzir vulnerabilidades externas.

Por isso, reestatizar não significa simplesmente retornar ao passado, e sim recuperar capacidades estratégicas do Estado para enfrentar um mundo mais instável. Nesse sentido,  o Ineep e a FUP propõem: ampliar a participação estatal no controle da Petrobras, reestatizar refinarias privatizadas, recuperar a presença da companhia na distribuição e revenda, ampliar e modernizar o parque nacional de refino e recuperar participação estatal nas reservas nacionais.

O objetivo não é apenas reconstruir, mas fortalecer e consolidar a Petrobras como empresa pública, integrada e diversificada de energia, capaz de liderar uma transição energética justa, garantir segurança energética e articular política industrial e desenvolvimento.

Em tempos de guerra, soberania energética exige capacidade de inovar, produzir, transformar, transportar e distribuir energia segundo os interesses nacionais. Reestatizar ativos estratégicos e reconstruir a integração da Petrobras é, portanto, parte de um projeto de fortalecimento da soberania brasileira.

Mahatma Ramos dos Santos é diretor técnico do Ineep e membro do CDESS, é doutor e mestre em Sociologia pela UFRJ

Ticiana Alvares Oliveira é diretora técnica do Ineep, é doutora e mestre em Economia Política Internacional pela UFRJ

Francismar Ferreira é coordenador de pesquisas do Ineep e pesquisador do Instituto na área de Exploração e Produção. É doutor em Geografia pela UFES