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Quais são as formas de arejar a representação política?

Opinião,Política

Algo é típico às mobilizações de massa de teor disruptivo, mas não se enganem que não vou apresentar um receituário…. longe disso…

Entendo que as diferenças culturais, sociais e políticas as singulariza de tal forma que Maio de 68 no continente europeu, os mais recentes Indignados e Occupy Wall Street e, pelas nossas bandas, as Diretas Já e, mais recentemente, as Jornadas de Junho, demandam sempre estudos sistemáticos e historicamente localizados.

Bom, mas o que há de comum às essas intensas mobilizações, que quebram a nossa rotina, alteram a pauta jornalística, capturam os olhares citadinos é a capacidade que eles têm de agregar diferentes sentidos na ação e na reflexão tanto no momento de sua ocorrência, quanto nos meses, anos e décadas posteriores. Nada de unanimidade, como já diria o poeta.

Dentre as várias interpretações e possíveis influências das Jornadas de Junho está a passagem de uma espécie de indignação impetuosa para tentativas de renovação no modo de fazer política, ou em como transpor o lema “não nos representa” para a prática. É visível que o sistema tenta sempre se manter, mas apesar da dificuldade em romper o status quo, o fato desse se tornar rotineiro deixa a coisa toda mais previsível. Tá aí uma brecha! Bora olhar por essa fresta!

Na primeira eleição municipal posterior às Jornadas, duas experiências políticas vitoriosas no pleito e bastante inovadoras trouxeram à tona a possibilidade de construção de alianças programáticas não apenas no nível das coligações partidárias corriqueiras, mas como constitutivas de uma plataforma coletiva não representada pelos políticos profissionais, a covereança na cidade de Alto Paraíso, em Goiás, e a Gabinetona de Belo Horizonte.

Ficando cada integrante da aliança incumbido de áreas específicas do exercício do mandato, ou elaborando estratégias compartilhadas, os covereadores nos atiçaram a pensar na possibilidade de ampliação e aprofundamento da democracia. O que não equivale a dizer que a forma representativa deve ser descartada, ao contrário, pode ser uma ótima oportunidade de arejar e espanar as poeiras arraigadas no Parlamento e nos partidos.

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Não há ainda previsão legal para esses mandatos coletivos, embora esteja em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa regulamentar essa modalidade para cargos legislativos, permitindo a inclusão na chapa de todos os envolvidos ou da plataforma que representam, o acesso coletivo ao plenário, e possivelmente a responsabilização legal.

Como quem não tem cão caça como gato, as propostas de mandatos coletivos que começam a pipocar Brasil afora driblam a ausência de um marco normativo via Estado, estabelecendo acordo entre os próprios proponentes, seja no tocante à divisão das responsabilidades, do salários e benefícios, e mesmo na forma como se mostrarão à sociedade como um todo.

Se a ausência desse marco legal  à primeira vista pode ser visto como um baita problema, olhando de forma processual, esse modo de fazer política pode exigir com que os representantes atuem de forma mais transparente e responsiva uns com os outros, pois já que a tomada de decisão e o estabelecimento das estratégias do mandato se darão coletivamente, que comecem desde a concepção – olha aí um contrato social não positivado, corporificado pelo Estado, mas pelos sujeitos interessados.

E, embora os ecos de mobilizações de massa de teor disruptivo não sejam necessariamente lineares com suas demandas automaticamente validadas e acolhidas, eles são capazes de mudar certas mentalidades e práticas em prazos um tantinho mais longos, como parece ser o caso desses projetos de mandatos coletivos que têm em seu cerne um fracionamento das hierarquias e uma busca pela despersonalização, demandas publicamente articuladas pelos coletivos e pelos movimentos sociais e políticos nos últimos tempos e que encontram vazão pelo fato de pretenderem, a partir de mandatos eletivos, diminuir o distanciamento entre o sistema político e a esfera civil, tornando-o mais permeável, principalmente, aos anseios e necessidades dos que não são vistos e ouvidos na esfera pública.

Para as eleições de 2018, temos novidade em São Paulo. Um dos exemplos é a Bancada Ativista, constituída como um movimento suprapartidário da sociedade civil, o qual se coloca publicamente como uma plataforma de apoio a candidatas e candidatos à Câmara Estadual que se identificam com pautas progressistas.  

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Para a Câmara Federal há o Mandato Cidadanista, encabeçado por Célio Turino, do PSOL, que dá um passo além, ao agregar à aliança programática sob a qual está baseada uma proposta de governança mais horizontalizada, circular e com canais de deliberação constantes. A Rede sedia uma candidatura coletiva para o Senado com o Conjunto 18.

No Rio de Janeiro, a galera do Movimento Mandato Colaborativo Real traz a plataforma coletiva de candidatos às Câmaras Estadual e Federal. Há iniciativas também no Distrito Federal e em Pernambuco, com o Juntas. E espalhados pelo Brasil, o RenovaBr se coloca como um nascedouro de lideranças políticas, e, com viés mais técnico, pretendem capacitar seus integrantes para a disputa eleitoral.

No Rio de Janeiro, a galera do Movimento Mandato Colaborativo Real  traz a plataforma coletiva de candidatos às Câmaras Estadual e Federal. Em Pernambuco há o Juntas.

No Distrito Federal 02 codeputados e 02 codeputadas integram o Mandato Coletivo , que, acionando dois elementos da discursividade política – a falta de confiança e a indignação – propõem hackear o sistema inserindo viroticamente mudanças de fora para dentro. A ideia é criar assembleias coletivas que visam sustentar a tomada de decisão. Agora cabe às eleitoras e eleitores a interpelação se serão consultivas e/ou deliberativas, e como serão operacionalizadas.

Espalhado pelo Brasil, o RenovaBr  se coloca como um nascedouro de lideranças políticas, e, com viés mais técnico, pretendem capacitar seus integrantes para a disputa eleitoral.

Não sabemos se essas iniciativas serão vitoriosas nas urnas, ou mesmo se implementarão os tais mandatos coletivos, mas estamos a postos e sociologicamente abertos para entender se essas renovações se tornarão permanentes nos governos representativos modernos.

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

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Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC-SP; professora da Fesp-SP; Pesquisadora do Núcleo de Estudo em Arte, Mídia e Política da PUC-SP e do Grupo de Pesquisa "Comunicação e Sociedade do Espetáculo" da Cásper Líbero; e editora da Revista Aurora.

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