O que querem as trabalhadoras brasileiras neste 1º de Maio?

A desigualdade salarial entre mulheres e homens é um problema que persiste em todo o mundo, com poucas mudanças significativas ao longo das últimas décadas. No Brasil, os índices revelam um desfavorecimento das mulheres no mundo do trabalho como um todo, com maior intensidade quando falamos de mulheres negras e mães, nas mais variadas etapas da vida profissional.

No último trimestre de 2023, a taxa de participação das mulheres – proporção das pessoas em idade de trabalhar inseridas na força de trabalho – chegou a 52,7%, comparada à de 72,3% dos homens, segundo o IBGE. Entre as mulheres negras, a taxa é de 51,6%. As mulheres também apresentam maior taxa de desocupação ou desemprego, e são a maior parte no mercado de trabalho informal, sendo majoritariamente pobres, negras e periféricas.

Quando conseguem se inserir no mercado, as mulheres têm menor permanência nos empregos e ocupam funções com remunerações mais baixas – voltadas muitas vezes para o trabalho do cuidado, enquanto homens são estimulados a ir para o campo das exatas, onde historicamente se paga melhor. Este cenário vem mudando, com o incentivo de muitas políticas de governo, mas a desigualdade ainda é latente.

As mulheres ganham menos do que os homens inclusive quando exercem a mesma função que eles, conforme dados 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial, divulgado em março de 2024 pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres, trazendo informações de empresas com 100 ou mais empregados(as). A diferença é de 19,4%, sendo que, em cargos de dirigentes e gerentes, as mulheres chegam a ganhar 25,2% a menos. 

Outro ponto alarmante diz respeito ao assédio sexual, um dos grandes entraves para o ingresso e o desenvolvimento das mulheres no mundo do trabalho.

Como é possível perceber, a diferença da remuneração entre mulheres e homens é um dos fatores da desigualdade de gênero no mundo do trabalho, e um dos efeitos do machismo estrutural, da discriminação contra as mulheres, da misoginia. No centro de tudo, há uma questão cultural da sociedade que precisa ser mudada com urgência: a atribuição do trabalho do cuidado e das atividades domésticas às mulheres, sobrecarregando-as. 

São elas as principais responsáveis hoje, no Brasil e no mundo, pelo cuidado de familiares, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas doentes e com deficiência e ainda por todo o trabalho da casa. O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), divulgado no último dia 24 de abril pelo Ministério das Mulheres, mostra com base em dados da Pnad que, em 2022, as mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas por semana às atividades de afazeres domésticos e/ou cuidados, enquanto os homens destinavam apenas 11,7 horas semanais – tempo que diminui na medida em que a renda aumenta.

São elas também que sofrem os principais efeitos de ter um filho. Metade das mulheres perde o emprego nos dois anos seguintes à licença-maternidade, segundo estudo da FGV. 

A ONU aponta que serão necessários 300 anos para alcançar a igualdade de gênero. As mulheres, definitivamente, não têm esse tempo. Ainda mais num país onde, apesar de ganharem menos, as mulheres chefiam 50,8% dos lares.

Enfrentar todas essas desigualdades é prioridade do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trabalha, diariamente, para garantir o acesso e a permanência das mulheres no mercado de trabalho, com dignidade, autonomia e respeito. No 1º de Maio de 2023, o governo federal retomou a política de valorização real do salário mínimo, ação que beneficia principalmente a autonomia econômica das mulheres trabalhadoras, uma vez que a renda da maior parte delas vai somente até dois salários mínimos.

Além da igualdade salarial, queremos que toda mulher empreendedora possa ver seu negócio crescer, gerar empregos, prosperar e impulsionar a economia do país. Por isso lançamos a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino e o programa Acredita, que vai renegociar dívidas de MEIs e pequenas(os) empreendedoras(es), além de garantir crédito para seus negócios.

Ao longo de maio, Mês das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, também estão previstos os lançamentos da Política Nacional de Cuidados e o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral. São ações que, em conjunto com tantas outras – da formação de mulheres à construção de creches – contribuem para a mudança de cenário.

Não é possível admitir que em pleno século 21 haja empregadores recorrendo à Justiça contra a efetivação da Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, um avanço histórico e civilizatório conduzido pelo governo federal em conjunto com o Congresso Nacional. 

Em todos os lugares do país que vou, tenho falado que precisamos construir práticas de promoção à igualdade entre mulheres e homens em todos os espaços — corporativos, festivos, esportivos, culturais, nos pontos de ônibus, nas livrarias, nas universidades, em nossas casas. Precisamos de toda a sociedade, homens e mulheres, atuando em conjunto.

Que este 1º de Maio possa simbolizar a luta pela garantia de direitos iguais para as mulheres no mundo do trabalho. Trabalho igual, salário igual.