O joio e o trigo

O Supremo não está isento às críticas, mas é preciso prudência. Não há qualquer equiparação aceitável com a Lava Jato

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Estão se intensificando as críticas aos mais recentes atos de persecução penal e jurisdicionais de relatoria do ministro Alexandre de ­Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Críticas não são apenas aceitáveis, mas desejáveis em qualquer sistema democrático. A posição assumida pelo Judiciário para a vida em sociedade o coloca, invariavelmente, sob o crivo do questionamento.

Ao Judiciário cabe, nas democracias contemporâneas, a última palavra em termos de interpretação da ordem jurídica. Em países como os latino-americanos, providos de Constituições analíticas, diversas decisões sobre da vida pública, em comunidade e dos comportamentos humanos são transferidas para o âmbito jurisdicional. O escrutínio público a que se sujeita o Judiciário fica ainda mais latente quando estamos diante de um órgão de cúpula que, cotidianamente, é provocado a se manifestar sobre pautas sociais, conflitos entre poderes e federativos.

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4 comentários

ricardo fernandes de oliveira 25 de maio de 2023 11h21
O stf só vem decidindo casos penais porque Deram essa atribuição a ele na cf. E mesmo quando se discutiu o fato de que as questões penais fossem decididas em segunda instância a pseudoesquerda reclamou disso. Hoje o stf gasta boa parte do tempo discutindo questões penais
ricardo fernandes de oliveira 25 de maio de 2023 11h17
O autor, por meio de uma crítica vaga, ataca o stf, o que é comum entre os bolsonaristas e os lulopetistas. Seria mais interessante trazer casos concretos e mostrar onde o stf está errado. Não faz sentido dizer que o stf usa linguagem que não é clara para o cidadão e usar no texto in totum, por exemplo. Também não é cabível achar que a lavajato foi uma ação deliberada para tirar lula do páreo. Como o próprio nome diz, começou por meio de uma investigação de um doleiro que ocupava um Andar de uma lavajato
PAULO SERGIO CORDEIRO SANTOS 21 de maio de 2023 03h57
No início parecia uma operação normal coordenada pelo poder judiciário federal, Ministério Público e Polícia Federal e com a anuência do próprio STF. Depois vimos em Sérgio Moro, uma autoridade que mandava prender e soltar, castigar, punir, vigiar e perseguir. De fato, o nosso poder judiciário não está isento de críticas, pois são controlados por seres humanos que o poder, muitas vezes, sobe às suas cabeças. Mas quando se trata do chamado lavajatismo e bolsonarismo, um que foi o criador que gerou a criatura, nesta altura do campeonato, todos sabemos das suas práticas, tramas e objetivos políticos escusos. As decisões atuais do STF estão sendo duras e firmes, porém legais, eis que os agentes bolsonaristas e lavajatistas praticaram crimes que merecem uma resposta diretamente proporcional do Estado pois atentaram contra a própria democracia, tamanha a audácia contra as pessoas e instituições que praticaram. Lembremo-nos do chamado pacote anticrime de Sérgio Moro que, no início, queria até abolir o Habeas Corpus, onde até grupos ligados a Bolsonaro de indispôs. Ninguém e nenhum poder estará imune de críticas e erros, mas as ações tomadas pelo judiciário são necessárias, urgentes e poderíamos dizer até democráticas porque são adotados todos os institutos previstos na Constituição como ampla defesa, direito ao contraditório, devido processo legal. O ministro Alexandre de Moraes tem mostrado em suas decisões , ponderação o mais fundamentadas possível dentro do quadro caótico e de tentativa de desestabilização institucional que a extrema direita tentou fazer contra a democracia e a república brasileira.
PAULO SERGIO CORDEIRO SANTOS 21 de maio de 2023 03h54
No início parecia uma operação normal coordenada pelo poder judiciário federal, Ministério Público e Polícia Federal e com a anuência do próprio STF. Depois vimos em Sérgio Moro, uma autoridade que mandava prender e soltar, castigar, punir, vigiar e perseguir. De fato, o nosso poder judiciário não está isento de críticas, pois são controlados por seres humanos que o poder, muitas vezes, sobe às suas cabeças. Mas quando se trata do chamado lavajatismo e bolsonarismo, um que foi o criador que gerou a criatura, nesta altura do campeonato, todos sabemos das suas práticas, tramas e objetivos políticos escusos. As decisões atuais do STF estão sendo duras e firmes, porém legais, eis que os agentes bolsonaristas e lavajatistas praticaram crimes que merecem uma resposta diretamente proporcional do Estado pois atentaram contra a própria democracia, tamanha a audácia contra as pessoas e instituições que praticaram. Lembremo-nos do chamado pacote anticrime de Sérgio Moro que, no início, queria até abolir o Habeas Corpus, onde até grupos ligados a Bolsonaro de indispôs. Ninguém e nenhum poder estará imune de críticas e erros, mas as ações tomadas pelo judiciário são necessárias, urgentes e poderíamos dizer até democráticas porque são adotados todos os institutos previstos na Constituição como ampla defesa, direito ao contraditório, devido processo legal. O ministro Alexandre de Moraes tem mostrado em suas decisões , ponderação o mais fundamentadas possível dentro do quadro caótico e de tentativa de desestabilização institucional que a extrema direita tentou fazer com a democracia e a república brasileira.

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