O Dia da Constituição em um País que nega ao povo o direito à vida

Por Antonio Neto*

Hoje é 25 de março, dia da Constituição. A data comemora a outorga em 1824 da primeira Constituição Brasileira, logo após a Independência do Brasil. De lá para cá, já se vão 197 anos e sete constituições diferentes até chegarmos à nossa Carta Magna atual, um dos textos constitucionais mais progressistas, democráticos e plurais da história. E, neste momento, reafirmá-la nunca se fez tão necessário.

Na nossa Constituição atual, o povo brasileiro se fez Nação. Direitos, conquistas e garantias foram colocadas para que ninguém nunca mais fosse escravo de nenhum senhor. O texto odiado por uma elite escravagista é explícito ao garantir como cláusula pétrea o direito à vida, cuja inviolabilidade é mencionada no art. 5º da Constituição Federal.

Em um país de 300 mil mortos por uma pandemia que é negada pelo presidente genocida e pelo governo sócio da morte não é possível dizer que a Constituição está prevalecendo. O direito à vida é negado ao povo brasileiro com requintes de crueldade. Deixam faltar insumos, medicamentos e até oxigênio na tentativa de reafirmar a trama negacionista que já mata mais de três mil brasileiros diariamente.

Se já não bastasse a negação na saúde, é talvez ainda mais perversa a falta de amparo social e econômico à população mais vulnerável, aos trabalhadores informais, aos profissionais liberais e às micro e pequenas empresas. Utiliza-se a emergência social para criar um conflito entre economia e vida que jamais deveria ser posto. Pior, utilizam a fome e a miséria generalizada para, na base do desespero, chantagear nosso povo e impor uma agenda de negacionismo econômico.

É chegada a hora de a Constituição Federal falar mais alto. Dr. Ulysses já dizia que certamente a Carta não era perfeita, mas era a luz em meio às trevas. E é na Constituição que está o caminho para proteger a nossa pátria dos traidores da própria Constituição. A história será implacável com os traidores e mais ainda com os omissos e cúmplices. O impedimento imediato deste governo assassino não é só pelos 300 mil que já padeceram, mas pelos 300 mil que ainda podemos salvar. Não é uma escolha difícil.

* Antonio Neto é presidente municipal do PDT de São Paulo e presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros