Na Europa, regressam os muros, o nacionalismo e o medo - CartaCapital

Carta Capital

Mundo

Na Europa, regressam os muros, o nacionalismo e o medo

‘A solução para o êxodo de refugiados passa por enfrentar a questão com respeito pela responsabilidade que o direito internacional exige’

Fronteira entre Polônia e Belarus. Foto: Leonid SHCHEGLOV/BELTA/AFP
Fronteira entre Polônia e Belarus. Foto: Leonid SHCHEGLOV/BELTA/AFP

Os muros são a vergonha da Europa. O projeto europeu já foi um símbolo mundial do diálogo, da abertura, da partilha pacífica de soberanias. A Europa foi chamada de pós-moderna, pós-nacional, pós-conflito. Uma das mais antigas e fortes aspirações do plano europeu foi a promessa de Europa sem fronteiras – justamente porque existia o muro que todos odiávamos. Hoje a Europa não é nada disso. Regressam os muros, o nacionalismo, a soberania, a desconfiança e o medo. Por todos os lados se constroem muros, muros na Croácia, muros na Eslovênia, muros na Áustria, muros na Grécia, muros na Hungria. A Europa construiu mais de mil quilômetros de muros fronteiriços, desde que caiu o Muro de Berlim. E agora mais muros na Polônia. Esta é a dimensão da vergonha. O sonho de uma Europa aberta parece estar moribundo.

A construção de muros corresponde a uma profunda mudança de cultura política. A Europa deixou de ser a voz da paz, a voz da cultura humanista, a voz do direito internacional. De repente, num curto espaço de poucos anos, mudou o discurso político, mudou a linguagem, mudaram as prioridades e até os princípios fundadores do projeto europeu parecem esquecidos.

Deixamos de falar do modelo social europeu, a coesão social desapareceu e o ideal de liberdade individual foi substituído pela obsessão da segurança.

O direito internacional passou a ser discutível e os direitos individuais deixaram de ser um ente absoluto para entrarem na esfera da contingência política e do interesse nacional. O poder moderador e arbitral da Europa, para quem muita gente se virava em tempos de aflição, deixou de existir. A Guerra do Iraque, a crise financeira e a crise dos refugiados aceleraram o movimento. A Europa humanista, a ideia de uma Europa fiel ao direito internacional, soçobrou. E justamente no momento em que o mundo mais dela precisava. Os muros são apenas o sinal mais visível dessa mudança política.

O primeiro grande teste à coesão europeia veio com a crise financeira e com ela veio também o seu primeiro e mais clamoroso falhanço. De um momento para o outro, sob a liderança alemã (e não apenas da direita alemã), a política europeia deixou de falar em emprego, em educação, em tecnologia, em ambiente, em energia renovável, para se concentrar num ajuste de contas histórico com as políticas sociais. A austeridade econômica constituiu-se então como única resposta redentora. O impacto dessa política no projeto europeu está ainda bem presente – a periferia ressentida com o centro, o Sul desconfiado do Norte, os pequenos países desiludidos com os grandes. A cizânia não veio de fora, mas de dentro – e motivada por um grave erro de liderança da Alemanha.

Depois da crise financeira vieram os refugiados, cujo problema, na verdade, nasceu antes, com a invasão do Iraque. A chamada “guerra global ao terror” não conteve o terrorismo, mas espalhou-o, até nos chegar em casa. Vinte anos depois, o mundo tem mais terrorismo, mais medo e mais refugiados. As liberdades públicas passaram a ser vistas como um problema e novas leis securitárias trouxeram novas instituições estatais e com mais poderes de vigilância, de controle e de punição. A crise dos refugiados de 2015 veio confirmar a desgraça que, antes, se anunciava. Regressaram as fronteiras internas, regressaram os muros fronteiriços, regressou a xenofobia e, 50 anos depois da Segunda Guerra Mundial, a extrema-direita sente-se finalmente legitimada a dizer publicamente o que pensa.

Não sou ingênuo, bem entendido, e acredito que a crise de refugiados na fronteira polaca com a Bielorrússia tem elementos de provocação. Sim, o regime ditatorial pode estar a usar os refugiados como instrumento político contra a União Europeia. Mas isso não retira nada ao que fica dito. A solução europeia para o êxodo de refugiados não passa pela construção de muros, mas por enfrentar a questão com respeito pela responsabilidade que o direito internacional exige a todos os Estados que assinaram a convenção internacional de refugiados. Esse é o único comportamento compatível com uma posição de autoridade moral nas questões humanitárias globais. A posição de indiferença compromete a ­reputação e o prestígio da Europa, de uma certa ideia de Europa que tinha uma posição firme na defesa da paz, nos direitos humanos e no direito internacional. Essa política triste de construir muros fronteiriços é a política do medo, da desconfiança, da autoridade securitária que mais tarde ou mais cedo se tornará autoritária. Não, não é uma política decente. O projeto europeu não nasceu para construir muros, mas para derrubá-los.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1184 DE CARTACAPITAL, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Assine nossa newsletter

Receba conteúdos exclusivos direto na sua caixa de entrada.

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fonte confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!