Alvaro de Azevedo Gonzaga Kaiowá

Indígena guarani kaiowa; Pós-doutorado em História pela UFGD; Livre-docente e professor de Direito da PUC-SP.

Opinião

Lula reconcilia Brasil com Pindorama

Um país que celebre a ancestralidade indígena é o início de uma reconstrução urgente

Visita de Lula à Casa de Saúde Indígena Yanomami em Boa Vista, Roraima, deu visibilidade à crise sanitária enfrentada nos últimos anos pelos indígenas. Créditos: RICARDO STUCKERT / AFP
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Nós, povo indígena de Pindorama, nunca falhamos no papel de tomar as ruas em defesa dos governos populares e democráticos brasileiros. Jamais deixamos de denunciar os arroubos golpistas e as ameaças aos nossos direitos conquistados na Constituição Cidadã e Democrática de 1988, bem como em nossa luta de resistência às sucessivas ações de degradação do meio ambiente, que têm se agravado nos diversos biomas do Brasil.

Legado de retrocesso no governo de 2019-2022

É certo que se submetermos o “governo saído” a uma crítica não faltarão elementos a serem apontados. Em primeiro lugar, a atrapalhada e maldosa tentativa de deslocar a competência da FUNAI, logo no início do Governo, do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a apelidada “FUNAI dos Generais sob Damares”.

Segundo, a transferência da atribuição, que sempre esteve na FUNAI, de realizar a identificação e delimitação das terras indígenas para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Não bastasse a tentativa ser frustrada, a competência e vinculação da FUNAI ainda se manteve a cargo do Ministério da Justiça sob o comando do ex-juiz de Direito suspeito no julgamento do atual presidente, e depois de outros ministros totalmente ausentes ao tema, tendo como último o detido ex-ministro por suspeita de participar dos atos antidemocráticos.

E, como se não bastasse ter indicado para presidente da FUNAI um Delegado Federal que sempre foi e atuou contra os povos indígenas, durante todo o seu mandato o “governo saído” distorceu a missão do principal órgão indigenista do país de forma torpe e integracionista, extinguindo cargos, assediando e ameaçando servidores, e nomeando diretores e coordenadores regionais sem qualquer qualificação ou experiência na questão indígena, sucateando sua estrutura nacional e transformando a FUNAI num órgão alinhado com interesses contrários aos dos povos indígenas, os quais tem, por obrigação, que proteger.

Muito devemos falar do governo que presidiu o país, pois teve como estratégia, nos últimos tempos, esconder-se nos mais variados sigilos, como o de tirar do ar tanto a primeira como a segunda edição do livro institucional “Funai: Autonomia e Protagonismo Indígena”, que trazia uma visão extremamente integracionista e atrasada sobre o que se pensa do tema.

Curiosamente, as hordas odiosas buscam sempre diminuir o problema, relativizar a situação, criar uma suposta teoria para justificar o erro do “governo saído”. Ocorre, entretanto, que o desafio de justificar mais de 570 mortes de fome, de crianças yanomamis, nos últimos 4 anos, o não envio de um medicamento para o tratamento da malária nessas aldeias e sim o envio para tratar, de forma ineficaz, a covid-19 já seriam motivo mais que suficiente e razoáveis para tecermos críticas a essas escolhas etnocidas e possivelmente genocidas.

Mas a imagem de uma parente esquálida, um outro parente sem condições de se locomover, e de uma criança indígena desnutrida em uma rede fez com que outras redes, as sociais, fossem às ruas virtuais para revelar que Caetano estava certo: “O Haiti é Aqui”.

O recomeço

E assim surge a questão: e os governos anteriores aos anteriores, foram tão melhores que o “governo saído” (governo esse que inclui um ex-presidente que ascendeu ao poder tirando uma mulher legitimamente eleita)? A resposta é SIM, ainda que pela comparação de uma tragédia, do governo Bolsonaro a uma ausência dos governos anteriores. Vencer pela ausência, como fez o governo anterior, é agir para o mal. Mas, como nos ensinou Chico em outra época, mas com muitos dos mesmos figurantes: “Apesar de você amanhã há de ser outro dia”.

O mal foi tamanho que gerou uma premência a ponto de o governo que entrou no Brasil perceber, já em campanha, que Pindorama sempre precisou de politicas Públicas, e que em 2023 essas políticas salvarão nossas vidas.

A reconstrução começou com ações interministeriais exatamente com a população Yanomami. A ação conta com um grupo de ministros, ministras, o presidente da república e com a nova FUNAI presidida por uma mulher, amplamente reconhecida e apoiada pelos movimentos indígenas.

Que a força dos encantados mostre ao novo governo que é preciso ação e construção para uma Pindorama melhor em um Brasil de Verdade. Entre a FUNAI da Damaris e FUNAI Anti-indígena de integracionistas, eu fico com a nova FUNAI de Joênia. Nova até no nome, com cuja mudança este autor teve a alegria de contribuir: Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Que nossa luta seja cada vez mais forte. Como diriam minhas lideranças: “Terra, Vida, Justiça e Demarcação”.

Presidente, reconciliar-se com Pindorama é fazer um Brasil que não nega sua história e ancestralidade.

Nada sobre nós sem nós.

Aguyjevete, em guarani: Obrigado.

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

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