Alerta vermelho: trabalho infantil e o descaso de Zema com a educação em Minas

No ano passado, observamos com imensa preocupação e vergonha que Minas Gerais, infelizmente, liderou o ranking nacional de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Um dado suficientemente alarmante para qualquer estado, e no entanto, a triste realidade mineira não para por aí.  De acordo com dados publicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego no último dia 26 de fevereiro, nosso estado também ocupa o segundo lugar no número de flagrantes de trabalho infantil, um verdadeiro atentado contra os direitos fundamentais de nossas crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa pouco mais de 30 anos, mas ainda enfrentamos uma dura batalha pela garantia de seus direitos mais básicos. Não há o que discutir: o lugar das crianças é na escola, aprendendo, crescendo e se desenvolvendo, não nas ruas e/ou em condições de trabalho degradantes.

O descaso com a infância mineira, sobretudo no que tange ao direito à educação, parece não ter fim. O governo de Romeu Zema, ao invés de investir em políticas de proteção infantil e promoção da educação, busca, por exemplo, municipalizar escolas estaduais através de artifícios questionáveis como o Plano de Atendimento Escolar. A municipalização forçada proposta pelo governo Zema é um retrocesso, uma negação do direito à educação e uma afronta à autonomia dos municípios.

É inaceitável que em um estado como o nosso, com sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que deve ser investido no ano em que é recebido, as crianças sejam privadas do acesso a uma educação de qualidade.

É inaceitável que a educação mineira continue a ser sucateada, com a extinção de cargos e empregos, e profissionais que não recebem o piso salarial. No caso das auxiliares de serviço da educação básica, responsáveis pela alimentação escolar e limpeza, o governo chega a pagar vencimentos abaixo do salário-mínimo. E inaceitável, ainda, que Zema continue se recusando a proteger das crianças do estado, como deixou evidente com suas declarações antivacina de que alunos não serão obrigados a apresentar cartão de vacinação em dia para estarem nas escolas.

Duplamente negacionista: mitiga a importância da imunização para a saúde infantil e a coletiva, e omite o fato de que nenhuma criança, independentemente da imunização, tem o acesso à educação proibido.

Não permitiremos que o trabalho infantil e a falta de acesso a direitos básicos como saúde e educação continue a ser uma realidade para a infância em nosso estado. As crianças mineiras merecem um presente e um futuro melhores. Nosso compromisso com essa luta é incansável e inadiável.