Gustavo Freire Barbosa

gustavofreirebarbosa@cartacapital.com.br

Advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coautor de “Por que ler Marx hoje? Reflexões sobre trabalho e revolução”.

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Entre a concessão e a derrota, o Planalto terminou com ambas

Em parceria com o bolsonarismo, Alcolumbre deixou Lula nas cordas, mostrando disposição para uma aliança duradoura e com potencial de ir bem além do ano eleitoral

Entre a concessão e a derrota, o Planalto terminou com ambas
Entre a concessão e a derrota, o Planalto terminou com ambas
O indicado por Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, durante sabatina na CCJ do Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Em 1938, o primeiro-ministro britânico Neville Chamberlain cedeu territórios a Hitler com o objetivo de evitar a guerra. O episódio, conhecido como Acordo de Munique, passou recibo da fragilidade e do medo da Europa Ocidental contra a Alemanha, dando o sinal que precisava para invadir a Polônia no ano seguinte e dar início ao conflito em solo europeu.

Atribui-se a Winston Churchill a crítica mais contundente a Chamberlain. Churchill teria dito que o então primeiro-ministro, entre a desonra e a guerra, escolheu a primeira, mas terminou com ambas.

Esta parece ser a síntese da rejeição de Messias pelo plenário do Senado, que, por 42 votos contrários e 34 a favor, decidiu que o Advogado-Geral da União não será ministro do STF. É a primeira vez, em mais de 130 anos, que um governo não consegue emplacar um indicado para a mais alta corte do País.

Não que indicar ministros ao STF costume ser um passeio. Rosa Weber não precisou fazer campanha – uma exceção, sintoma de tempos mais tranquilos da política brasileira. Gilmar Mendes, Fachin, Dino e Zanin, por sua vez, tiveram que lidar com peregrinações intensas em gabinetes e percalços que foram superados pela tradição e pelo fato de não haver alguém do calibre de Davi Alcolumbre operando nas sombras – e nas luzes – para que o indicado de Lula permanecesse na AGU.

Na sabatina, Messias fez todas as concessões possíveis. Reafirmou sua identidade e fé evangélicas. Criticou o ativismo judicial do STF. Relativizou o 8 de Janeiro. Falou ser contra o aborto e fez contorcionismos para explicar o uso do termo “golpe” quanto ao impeachment de Dilma Rousseff, para quem teria prestado serviços de natureza técnica, não política. A ânsia de se desvincular do Planalto o levou a dizer o que Flávio Bolsonaro queria ouvir sobre os inquéritos do STF. Não funcionou.

Além disso, o Planalto, preso ao presidencialismo de coalizão da década anterior, liberou emendas e cargos na expectativa de amolecer o coração de senadores do Centrão, ampliando um vexame que seria histórico mesmo sem esses detalhes. No mesmo dia, o Banco Central diminuiu a taxa Selic para 14,5%, ainda sufocante, e a Câmara instalou comissão especial para discutir o fim da escala 6×1, apoiado pela ampla maioria dos brasileiros. Assuntos de relevância incontestável, mas ofuscados pelo 7×1 do Senado.

E o suplício do governo Lula pode não ter fim nestas vésperas do 1º de Maio. A Câmara, ainda na ressaca da rejeição de Messias, pode derrubar o veto ao PL da Dosimetria (PL 2162/23), beneficiando os golpistas do 8 de Janeiro e pavimentando o caminho para uma anistia geral. “A prisão e o processo penal sempre carregam uma tragédia pessoal e familiar, nós não podemos desconhecer”, disse Messias sobre o episódio, trecho que deve ser reproduzido na tribuna por parlamentares bolsonaristas.

Um governo que não consegue nomear ministro consegue o quê? Alcolumbre mostrou quem manda. Em parceria com o bolsonarismo, deixou Lula nas cordas, mostrando disposição para uma aliança duradoura e com potencial de ir bem além do ano eleitoral.

Em 2027, o STF que se cuide.

A opinião de colunistas e articulistas não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

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