Delfim Netto: A montanha mágica

A visita do presidente Bolsonaro à “montanha mágica” de Thomas Mann definirá o futuro do seu governo e, numa larga medida, o destino do Brasil nos próximos anos. Este dependerá da credibilidade interna que os brasileiros continuam a lhe atribuir e da credibilidade externa que os participantes da reunião de Davos lhe concederem no ponto de partida. Esta é muito importante porque nuvens negras escondem os perigos para a ordem econômica mundial.

A audiência de Davos está acostumada às mistificações de “novos” líderes. Mesmo cética costuma, hipocritamente, lhes dar uma recepção civilizada convenientemente esquecida tão logo termina a “reunião”. Está enfastiada e decepcionada com a “parolagem” dos emergentes. Sabe que vão a Davos para lhes dizer o que querem ouvir, mas não têm poder ou disposição de transformá-las em fatos. É preciso introjetar que, por culpa de nossas permanentes desculpas, nem mesmo o abraço mais forte do companheiro é sincero. Lula e Dilma fizeram seu “show” e tiveram seus momentos mágicos. Lula prometeu, em 2003, “reformas sociais e políticas muito profundas, respeitando contratos e assegurando o equilíbrio econômico”, que cumpriu parcialmente. Em 2010, o Fórum premiou-o como “estadista do ano”. Em janeiro de 2014, Dilma prometeu que “a meta fiscal será consistente com a redução do endividamento público”, que era de 52% do PIB. Em 2016, ela entregou 70%!

É preciso lembrar que os convidados de Davos, gigantes do comércio, da indústria, dos serviços mundiais, conhecem a nossa situação institucional, social e econômica. Estão entre nós e são também submetidos: 1. À insegurança jurídica, à judicialização da política e à politização da Justiça, produzidas pela sistemática ignorância da separação e harmonia entre os poderes estabelecidos na Constituição de 1988. 2. Conhecem o desesperador problema da segurança nacional, que só fez crescer nos últimos 30 anos pelo descaso dos mesmo três Poderes. Políticas laxistas permitiram a separação da sociedade brasileira em duas classes: a dos que estão presos nos presídios ou soltos nas cidades para assaltá-la e os dos que estão presos em suas residências. 3. Sofrem os constrangimentos de um Estado ineficiente que regula mal tudo e todos. Que aumentou sistematicamente os custos de transação e passou uma década sem acreditar no equilíbrio fiscal. Terminamos 2018 com 1,3% de crescimento do PIB (contra menos 1,4%, em média, entre 2012-16); uma taxa de inflação de 3,7% (contra 7%, em média, entre 2012-16); com uma taxa de desemprego de 12,2%; uma relação Dívida Bruta/PIB de 77% (contra 54% em 2012); um déficit primário de 1,6% do PIB e um formidável déficit público de 7,2%. 4. Sabem que sem a preliminar reforma da Previdência, mais dia menos dia, o Brasil caminhará para um regime de dominância fiscal que levará à morte a expectativa de desenvolvimento robusto e inclusivo e ressuscitará a tragédia inflacionária. 5. Conhecem a horrível situação fiscal de estados e municípios, endividados com aval do Tesouro e empurrados para a insolvência pela recessão produzida no governo Dilma, pelo descalabro de seus sistemas previdenciários e pela falta de uma reforma tributária séria que ajuste sua tributação às mudanças da base contributiva (o ICMS é, claramente, obsoleto) e reduza a sua regressividade.

A circunstância de que eles sabem quem nós somos, que sabem o que temos de fazer e sabem das nossas dificuldades para fazê-lo, colocou uma responsabilidade enorme sobre a missão chefiada pelo presidente Bolsonaro. Precisamos de humildade, não de ufanismo. Da “verdade” apoiada na observação empírica: o problema do clima é grave; as vantagens da abertura comercial são reais, mas dependem, fundamentalmente, da velocidade e dos custos com os quais o País consegue realocar seus recursos (o trabalho). De “clareza” para expor como vamos (credivelmente!) resolver nossos problemas (que eles conhecem), pela mobilização do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público.

As mensagens dos ministros Moro e Guedes foram bem articuladas e bem recebidas. O fundamental foi a posição do presidente. Disse que o Brasil precisa do mundo da mesma forma que o mundo precisa dele. Que cumpriremos nossos compromissos para a paz mundial. Que empenhará toda a sua credibilidade na execução das promessas que fez em Davos. E, acima de tudo, subentende-se que honrará o compromisso assumido com a Constituição Brasileira de 1988. Por fim, a promessa implícita de que, em 2022, entregará um país pacificado, com crescimento robusto e inclusivo, e ainda mais democrático do que recebeu.