Conto para boi dormir

A sobrevivência das futuras gerações (e talvez de nós mesmos) depende das ações que tomamos hoje

Estamos encerrando mais um ano de muito trabalho, muitas lutas e de superação de grandes desafios. Graças à confiança depositada nas urnas pelo povo baiano e brasileiro, celebramos a vitória da democracia e a retomada de um ambiente de reconstrução, paz e esperança em todo o País. Para além de tudo isso, o fim de 2022 marca ainda o encerramento de um ciclo de dois anos das atividades que assumi como presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal.

Finalizo essa missão com o sentimento de dever cumprido e a certeza de que o trabalho que realizamos só tornou mais evidente a relevância do papel dessa comissão, especialmente num momento em que todo o planeta reconhece o senso de urgência no combate às mudanças climáticas. Nesse sentido, é um alento saber que com o início do governo do presidente Lula, aquela ou aquele que me sucederá na CMA encontrará um ambiente mais favorável, com uma gestão federal comprometida com esta agenda e um líder político capaz de conduzir globalmente as discussões em torno da pauta ambiental.

Nesse período à frente da CMA, procurei sempre estabelecer o diálogo como ferramenta para mediar os debates entre o Parlamento brasileiro, a sociedade civil e as demais organizações que fazem parte do processo democrático. Para isso, tomamos três direções estratégicas e convergentes para balizar as nossas ações: resistência ao desmonte ambiental, diálogo com a sociedade civil brasileira e a cooperação internacional sobre o clima.

Defendemos que a transição rumo a um novo modelo econômico de baixo carbono e sustentável requer proposições que envolvam cooperação, tanto com governos quanto com instituições científicas, organizações ambientais, comunidades tradicionais, mídia, investidores e setor privado.

Nesse sentido, aprovamos o relatório final do Fórum da Geração Ecológica, que resultou em um potente arcabouço legislativo, fruto de um espaço democrático aberto a 42 representantes da sociedade civil brasileira, através de cinco grupos temáticos. Após diversas rodadas de debate e construção coletiva, o fórum apresentou 26 projetos de lei ao Congresso Nacional, para serem debatidos, enriquecidos e consolidados.

Na linha da cooperação internacional, tomamos a iniciativa de criar o Observatório Parlamentar para Mudança Climática e Transição Justa (OPCC), mediado pela Cepal e construído em conjunto com líderes parlamentares de 12 países da América Latina e do Caribe, para constituir uma ferramenta compartilhada de dados sobre a legislação ambiental nas regiões, bem como fortalecer a cooperação para a formulação de políticas pertinentes a uma transição justa e a economias de baixo carbono.

Tivemos ainda nesse período duas Conferências da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-26 e a COP-27. Estive presente nas duas ocasiões, representando esta comissão e defendendo os interesses nacionais em reuniões bilaterais com delegações de diversos países, bem como para levar à comunidade internacional as iniciativas que desenvolvemos por aqui. Também realizamos uma série de debates sobre a função ecológica da propriedade, o uso de agrotóxicos no Brasil, recursos hídricos, biomas brasileiros e combate às mudanças climáticas.

Dentro do calendário do Junho Verde, instituído para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação ambiental, realizamos diversas audiências tanto neste ano como no ano passado. Foram abordados temas como alimentação saudável, poluição por plástico descartável, Programa Nacional de Educação Ambiental, Economia Circular do Plástico e Economia da Sociobiodiversidade.

Em relação ao Orçamento da União, aprovamos em 2021 a destinação de 650 milhões de reais em emendas, a serem executadas em 2022. Para 2023, aprovamos, no mês passado, emendas de 1,23 bilhão de reais para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. No fim de janeiro de 2023, estará disponível para todos os senadores e senadoras, bem como para a sociedade brasileira, o relatório completo sobre as atividades da CMA neste biênio.

Sempre repito que, na Democracia, ninguém sai 100% satisfeito. Mas, de antemão, afirmo que o saldo foi extremamente positivo, com o enfrentamento de questões sensíveis e com a CMA se consolidando como uma importante trincheira de resistência aos retrocessos impostos pela atual gestão. Fizemos várias reuniões com entidades da sociedade civil brasileira, para coordenar ações que pudessem frear as pautas destrutivas, estimuladas pelo governo federal no Congresso Nacional, e possibilitar a busca de consenso em assuntos conflituosos. Realizamos uma oposição propositiva, exercitando sempre aquilo que há de mais valioso numa sociedade democrática: o convívio harmônico das diferenças.

Precisamos, daqui para a frente, seguir empreendendo esforços para fugir dessa falsa dicotomia entre preservação e desenvolvimento. O conceito de desenvolvimento sustentável une esses dois vetores e este é justamente o caminho que apregoa a ONU e todos os organismos que hoje têm responsabilidade para com a preservação do planeta. Gosto sempre de dizer que a solidariedade ambiental se impõe. Tudo que envolve a degradação ambiental em qualquer parte do mundo não interfere apenas naquele local, mas contamina o planeta como um todo. Portanto, a responsabilidade ambiental, pensando especialmente nas gerações futuras e também para garantir a nossa própria sobrevivência, é um dever de cada um de nós.

Neste momento em que se abre um futuro de esperança, com mais diálogo entre as instituições públicas e a sociedade brasileira, desejo que o próximo senador ou senadora a ocupar a presidência da CMA possa continuar as atividades com todo o apoio necessário do presidente Lula. E que tenha plena consciência de que este é um espaço de vital importância para o bem-estar do povo brasileiro. Mais que isso, para o bem da população do planeta, para a conservação dos nossos biomas e para a construção de um horizonte mais justo e sustentável para o Brasil e o mundo.