Como as mobilizações sociais transformaram (e transformarão) a democracia brasileira

No texto da semana passada falei sobre a correlação de forças institucional (Congresso Nacional, governos estaduais, prefeituras) e analisei o fato de que a esquerda não é majoritária apesar da vitória de Lula em 2022. A questão, então, é como podemos transformar essa realidade. E o que a história recente da democracia brasileira demonstra é que a principal forma que temos para transformar nossa realidade é a organização e a mobilização coletiva dos movimentos sociais.

A começar pelo próprio processo político e social que levou ao fim da Ditadura Civil-Militar instalada em 1964. Os generais que comandavam aquele regime e as elites econômicas que se beneficiavam do autoritarismo pretendiam fazer uma transição “lenta, gradual e segura” para uma democracia controlada por eles próprios.

O que derrotou esse plano foi a maior onda de lutas sociais que o Brasil já conheceu, protagonizada pela classe trabalhadora que organizou greves de massa país à fora no final dos anos 70 e ao longo dos anos 80. Como é sabido, foi essa mobilização grevista que projetou Lula, então líder sindical, como liderança política da esquerda.

As lutas desse período foram tão poderosas que não apenas aceleram a queda dos militares, mas também foram decisivas para o resultado final da Constituição de 1988. Se hoje afirmamos que nossa Carta Magna é plena de direitos, foi graças às muitas caravanas dos movimentos sociais a Brasília, que pressionaram a Assembleia Constituinte e apresentaram propostas avançadas para o texto. Além do movimento sindical e dos movimentos setoriais (saúde, educação), o movimento negro, o movimento feminista e o movimento indígena se destacaram nas mobilizações e na capacidade de garantir direitos na Constituição.

Sabemos que essa onda de lutas não trouxe apenas à vitória para as classes populares. O movimento das Diretas Já foi derrotado em 1984. E, apesar de avançada, nossa Constituição contém diversos elementos prejudiciais aos direitos do povo. E a direita brasileira venceu as primeiras eleições presidenciais diretas em 1989, apesar de toda a mobilização coletiva que impulsionou a candidatura de Lula. Entretanto, as lutas sociais daquele período foram suficientes para garantir que nossas instituições fossem mais abertas aos interesses populares.

No mesmo sentido, é impossível analisar o impacto do neoliberalismo em nosso país sem colocar no centro as lutas dos movimentos sociais. O alcance destrutivo do projeto neoliberal sobre os direitos do povo na década de 1990 teria sido muito maior sem as lutas estudantis que levaram ao impeachment de Collor; sem as lutas sindicais que impediram a privatização da Petrobras, dos bancos públicos e de outras empresas estratégicas; sem as lutas estudantis que defenderam a universidade pública brasileira; sem a luta do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra não só por reforma agrária, mas por uma ampla mobilização de combate à pobreza do povo brasileiro.

As mobilizações sociais seguiram ajudando a transformar a correlação de forças no século XXI: de 2001 a 2005 o Brasil sediou o Fórum Social Mundial, que veio a ser um fundamental espaço de encontro, elaboração de propostas, articulação de redes de mobilização e constituição de um projeto político pós-neoliberal. Quando explode a crise econômica internacional de 2008, as respostas que o governo Lula deu no sentido de combater os efeitos da crise sobre o nosso povo estavam fortemente conectadas com o que foi o processo do Fórum Social Mundial.

Finalmente, a política da última década no Brasil não pode ser entendida sem as chamadas Jornadas de Junho de 2013. Aquela onda multitudinária de manifestações – a primeira da nossa história com forte peso das redes sociais – segue sendo objeto de polêmica dentro da esquerda. Muitos, equivocadamente, classificam as jornadas de junho de 2013 como “ovo da serpente”, como se aquelas lutas tivessem aberto o caminho para a vitória da extrema-direita brasileira. Na verdade, o que levou à ascensão do bolsonarismo foi todo o processo de desestabilização da disputa eleitoral brasileira que a direita levou à cabo a partir de novembro de 2014, quando Aécio Neves não reconheceu o resultado das eleições e que culminou no golpe de 2016 contra a presidenta Dilma.

O fato é que todas as lutas sociais de resistência aos governos Temer e Bolsonaro e que impediram uma destruição completa da democracia brasileira têm profunda conexão com as ondas de mobilização da nossa história recente, desde as greves do final dos anos 1970 até as Jornadas de Junho de 2013.

E, na atual conjuntura, se a esquerda tem chances concretas de vencer as eleições em São Paulo, e com isso promover uma mudança significativa na correlação de forças institucional, é justamente pela capacidade que Guilherme Boulos (que encabeça a frente eleitoral de esquerda) tem de aglutinar a energia da esquerda que redemocratizou o país com a renovação de esquerda que movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto representam hoje e para o futuro da democracia brasileira.