Gustavo Freire Barbosa

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Advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coautor de “Por que ler Marx hoje? Reflexões sobre trabalho e revolução”.

Opinião

Bolsonaro e a vagabundagem útil

É uma armadilha concentrar o debate no CPF de Bolsonaro e não levar em consideração o fato de haver, sim, sobriedade, cálculo e linha política em muitas de suas iniciativas

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
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São comuns as críticas à personalidade de Bolsonaro, alvo de uma abundância de adjetivos: monstro, psicopata, louco, etc – o que leva muitas vezes à crença de que o nosso problema não seria de ordem política, mas psicopatológica.

Essas críticas, claro, não deixam de ter relação direta com o que Bolsonaro faz e fala. Em declaração recente, ele sugeriu que desempregados assim estão por não se esforçarem em correr atrás de um emprego. “Não sou coveiro” foi outra das muitas afirmações de sua autoria em que demonstrou, no mínimo, insensibilidade, feita quando indagado por um jornalista a tratar da pilha de cadáveres da Covid-19, qualificada pelo mandatário como “gripezinha”.

É conveniente, razoável, necessário e até justo criticar a pessoa física de Bolsonaro. Como dito, o que ele fala está diretamente ligado ao que faz. Se, na sua lógica, não tem a responsabilidade de cavar covas, tampouco tem a de promover uma vacinação eficaz e fortalecer o SUS. E quando falamos em ação, estamos falando também em projeto, ainda que tenha se tornado lugar comum afirmar que Bolsonaro não o tem, o que nos leva a achar que seu governo funciona meio que no modo aleatório.

Se Bolsonaro nada propôs à sociedade, não haveria promessas a serem cobradas. É nesse contexto que se torna ainda mais sedutor focar as críticas em sua pessoa: já que não há como comparar o que fez com o que prometeu, suas ações estariam descoladas de qualquer objetivo. Seu governo, assim, estaria se movendo no ritmo e na cadência do andar de um bêbado.

É um erro acreditar que inexiste racionalidade no bolsonarismo e em sua forma de governar. Da mesma forma, é uma armadilha concentrar o debate no CPF de Bolsonaro e não levar em consideração o fato de haver, sim, sobriedade, cálculo e linha política em muitas de suas iniciativas.

Celso de Rocha Barros, colunista da Folha de S. Paulo, encontra-se no espectro contrário ao bolsonarismo. No dia 24 de julho, publicou o artigo “Bolsonaro não trabalha”. Segundo ele, “diante de todo problema enfrentado pelo Brasil, Bolsonaro sempre escolhe a solução em que ele não precisa fazer nada”.

Barros traz situações nas quais o menor esforço teria sido o principal parâmetro decisório do ex-capitão: a ausência de combate à pandemia, a transferência de responsabilidades do Estado às pessoas quanto à saúde, segurança e educação, o desmonte da fiscalização ambiental, etc.

“Não é questão de liberalismo”, conclui, pois “implementar reformas liberais também dá trabalho”. Privatizar, por exemplo, “exige decidir sobre o modelo de privatização, exige elaborar um quadro regulatório”. O mesmo no que diz respeito ao corte de impostos, que “implica decidir que impostos serão cortados, que programas serão reduzidos após a perda de arrecadação”. Isso tudo é trabalho, e trabalho é exatamente o que Bolsonaro não quer, escreve Barros.

Mas é sim questão de liberalismo.

Bolsonaro foi eleito com o apoio maciço das frações hegemônicas da burguesia que apoiaram o golpe de 2016 com o intuito de criar condições para a aplicação de políticas neoliberais que, tocadas por Temer e sua “Ponte para o futuro”, tiveram continuidade com o governo Bolsonaro. Para que não fossem interrompidas, foi necessário prender e interditar eleitoralmente o candidato que poderia revertê-las. O papel da Lava Jato foi central, agindo com o suporte empresarial e midiático necessário para que Lula fosse tirado do jogo e, consequentemente, fosse eleito o candidato que melhor pudesse dar prosseguimento à rapina deflagrada na gestão anterior.

Ao feijão do governo Temer (reforma trabalhista) se juntou o arroz do governo Bolsonaro (reforma da Previdência). Por mais que a aprovação desta tenha contado com maiores esforços de Rodrigo Maia, então presidente da Câmara, não seria possível sem a iniciativa e o maciço apoio do governismo, que, não coincidentemente, tem no ex-deputado Rogério Marinho um de seus pitbulls. Marinho, ex-ministro e candidato de Bolsonaro no Rio Grande do Norte, foi o relator da reforma trabalhista.

Não foi por ser desleixado que Bolsonaro abriu mão de apresentar um programa de governo em sentido estrito. Na atmosfera tóxica de 2018, ele não precisava fazer isso para se gabaritar como a melhor via para os interesses predatórios do mercado. As fake news e a pauta reacionária dos costumes se somaram ao antipetismo e ao pragmatismo do poder econômico que, não o tendo como candidato ideal, abraçou-o em razão de ser quem detinha as melhores condições de derrotar o PT e dar novo fôlego ao que Temer começou. E se a acumulação ocorreu também a partir do desmonte e da inação do Estado enumerados por Barros, não há dúvidas que Bolsonaro cumpriu ao menos com parte das expectativas que lhe foram depositadas por setores do grande capital.

A carta recentemente assinada por banqueiros e empresários contra os ataques de Bolsonaro à democracia indica que, mesmo para eles, certos limites foram ultrapassados. É importante lembrar, contudo, que para este segmento é comum que a defesa romântica da democracia se transforme em retórica quando percebem que um republicanismo muito rigoroso pode levar a menores dividendos.

É por essa razão que o propósito disciplinador de manifestações como esta é sempre uma possibilidade, ou a essência escondida sob a aparência das convicções democratas de última hora. Não há golpe que não venha embalado no veludo da eloquência republicana. A Eletrobrás acaba de ser privatizada – e não é, como jamais foi, a única estatal que está no alvo. A expectativa de transformar o patrimônio público em butim costuma avançar na democracia como o mar em castelos de areia.

Bolsonaro até pode ser um vagabundo, como sustenta Barros (e eu concordo). Mas isso não quer dizer que por trás de sua vagabundagem não haja um projeto. Um projeto essencialmente neoliberal e que se encontra em curso com bastante vigor, apesar das chances reais de ser em breve interrompido.

Entre lampejos democratas e a pilhagem da riqueza coletivamente produzida, Brecht nos recorda que não há nada mais parecido com um fascista que um burguês assustado. Não esquecer disso é importante para que não permaneçamos nas aparências das declarações de princípios e, principalmente, nas críticas que, por vezes, destinam-se mais à pessoa de Bolsonaro que aos interesses que representa.

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

Gustavo Freire Barbosa

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Advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coautor de “Por que ler Marx hoje? Reflexões sobre trabalho e revolução”.

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