A Lava Jato vem aí, olê, olê, olê, olá

Enquanto o Brasil enfrenta um dos piores momentos de sua história, ultrapassando cem mil mortes em decorrência da Covid-19, a Lava Jato está a plenos vapores para as eleições de 2022. As sinalizações são muitas.

Um convite do PSL para que Sérgio Moro concorra na eleição presidencial, noticiado no portal Época. Moro teria dito ao emissário do convite, Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal, que ainda não era a hora de se falar nas eleições de 2022, mas ficaram de retomar a conversa em momento mais oportuno.

Em outro aceno, uma troca de elogios com o ex-ministro da saúde, Mandetta, que também esteve ligado ao governo Bolsonaro, sugerindo novas alianças. Segundo O Globo, Mandetta sinalizou uma possível composição para 2022, tendo ele como candidato à presidência e Moro como vice, por ausência do traquejo político necessário deste último.

A conversa entre os dois ex-ministros não é nova. Em junho desse ano, Moro elogiou publicamente Mandetta, que afirmou não descartar uma possível chapa com ele em 2022. O ex-ministro da justiça e da segurança pública, Sérgio Moro, quando o Brasil atingiu a marca de 50.000 vítimas do coronavírus, lamentando o número de mortos, compartilhou Tweet de Mandetta, em que este chamava o Brasil de “ex-paciente”. Afirmou que não devemos nos esquecer de que já tivemos Ministro da Saúde.

Em seguida, Mandetta foi indagado pela Agence France-Presse, em entrevista reproduzida na CartaCapital, sobre a possibilidade de união entre os ex-ministros, ao que ele respondeu afirmativamente: “Vai que rola”. Essa troca sutil de elogios pelo Twitter pode ter servido como gancho para essas novas disputas de poder no campo político da direita.

No Twitter, Moro tem feitos outros acenos, como ao compartilhar artigo de “Renan Jorge – o conservador”, em que este indagava se Moro era uma boa alternativa enquanto candidato à presidência da República, perante o campo dos conservadores. A resposta, diante do compartilhamento por Moro, é óbvia: ele apresenta a si mesmo como alternativa ao bolsonarismo.

Contudo, seu projeto de poder é, em vários aspectos, ainda mais funesto, como ao criticar uma das únicas coisas boas feitas durante o governo de Bolsonaro, que é o acolhimento da figura do juiz das garantias na justiça criminal, através da lei 13.964, de 2019.

Em outro aceno às eleições de 2022, a Associação Nacional dos Conservadores, compartilhou imagem com Moro e Deltan Dallagnol na parte superior, com o lema “Eles contra todos”, dicotomizando o lavajatismo com várias figuras públicas, como Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Lula, Ciro Gomes, Dias Toffoli, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Augusto Aras.

Moro, figura representativa do judiciarismo, escorado em um pseudo bom mocismo, ascendeu, em trajetória extremamente questionável, a herói nacional.

Gabriela Hardt, juíza substituta Ctrl+C e Ctrl+V de Moro, responsável pelo julgamento da operação Lava Jato, amparada irregularmente na resolução interna n.º 313, de 19/03/2020, no art. 9º – que diz respeito somente à destinação dos recursos do próprio tribunal – ofereceu 508 milhões dos “cofres da Lava Jato” para a Casa Civil, ao arrepio da lei, da mesma forma como na destinação de recurso da Petrobras para a fundação de combate à corrupção, suspensa pelo STF, através de ação da própria PGR.

Na época, em 2019, o MPF de Curitiba, através de Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, iria administrar 2,5 bilhões de reais da Petrobras, para dar fim aos processos nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos valores já depositados na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba, com intervenção de Raquel Dodge, então procuradora geral da República.

O conflito entre PGR e MPF de Curitiba repetiu-se recentemente, no embate entre a subprocuradora Lindora Araújo, responsável pela Operação Lava Jato na PGR, que teve que pedir ao STF o compartilhamento de informações e dados das investigações, negado pelo MPF de Curitiba. Em 08/07/2020, Dias Toffoli determinou o compartilhamento dos dados das forças-tarefas, considerando a indivisibilidade do MP, decisão suspensa por Fachin. Em 28/07/2020, Augusto Aras disse ao grupo de advogados Prerrogativas que seria necessário corrigir os rumos para o lavajatismo não perdurar, existindo uma caixa-preta no MP.

No caso da destinação dos valores deste ano, a AGU, através de José Levi, acionou o STF, conseguindo impedir o ato ilegal de Gabriela Hardt, para que os recursos obtidos em multas, estabelecidas em acordos de leniência, não pudessem ter sua destinação definida pela juíza. Os valores já pertencem à União e o caso, para além do apelo populista à possível candidatura de Moro em 2022, incorria em usurpação de competência, pois ao poder judiciário não cabe a posição de gestor de verbas públicas, papel dos poderes democraticamente eleitos, não cabendo carimbo do poder judiciário.

Para completar essa conjuntura, o instituto Paraná Pesquisas, em 24/07/2020, divulgou um levantamento, mostrando que Bolsonaro ainda lidera os cenários do primeiro turno em intenção de votos para 2022, com 29%, seguido de Sérgio Moro, com 17,1%, colocado, em tese, como o projeto alternativo ao bolsonarismo.

Sérgio Moro

Moro-lização da política: Moro, um representante da juristocracia

Todos os cenários já apontavam, desde o caso Lula, a condução política de processos judiciais na operação Lava Jato. Essa “luta contra a corrupção”, com a centralização dos agentes do judiciário, liga-se à politização da justiça e a utilização do direito, um perigoso verniz, a serviço da legitimação de disputas eleitorais não alcançadas pelas urnas, interferindo na soberania popular.

Agora, após ter destruído os quadros eleitorais da esquerda, sob um discurso moralista de “moro-lização” da política, a disputa será pelas fatias de poder dentro da própria direita, indicação já esperada desde a ruptura de Moro com o governo Bolsonaro.

Esse é um velho problema da Lava Jato, para falar como Deltan Dallagnol, em que a questão jurídica se torna filigrana dentro do contexto maior, o político. Não à toa a Vaza Jato revelou esse projeto político nefasto, em que Dallagnol quer um representante do MPF de cada estado no Senado ou quando ele parabeniza Sergio Moro, pelo alcance do apoio público da operação, afirmando que o ex-juiz federal conduziria “multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal”.

E é através do judiciário, assumindo uma posição de neutralidade e imparcialidade, que se varreu, em obscura ilegalidade, o campo político da esquerda. Agora, a disputa é pelos espectros da direita, sem limites ou ética na derrocada: a briga é do morismo contra o bolsonarismo. A lavagem da Lava Jato sequer servirá aos porcos, mas, certamente, serviu às moscas, que eles diziam combater.