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Vaticano condena seu passado colonial nas Américas

A Santa Sé revoga as “bulas” papais – documentos oficiais assinados por um papa – que deram origem à “Doutrina da Descoberta” que autorizava as potências europeias a colonizar países, terras e povos não cristãos

Consistório presidido pelo papa Francisco, no Vaticano. Foto: Alberto PIZZOLI / AFP
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O Vaticano condenou nesta quinta-feira (30) o passado colonial da Igreja Católica, rejeitando a “Doutrina da Descoberta” das Américas e repudiando documentos papais do século XV que autorizavam a escravização dos indígenas.

Em documento elaborado pelo Dicastério (ministério) para a Cultura e a Educação e para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral, o Vaticano se posiciona claramente contra as campanhas de assimilação forçada realizadas pela Igreja após a chegada dos europeus ao continente americano, em 1492.

A Santa Sé revoga as “bulas” papais – documentos oficiais assinados por um papa – que deram origem à “Doutrina da Descoberta” que autorizava as potências europeias a colonizar países, terras e povos não cristãos.

Na nota, o Vaticano refere-se às ‘bulas’ emitidas no século XV por Nicolau V e Alexandre VI.

Estes documentos pontifícios autorizavam o rei de Portugal a conquistar sarracenos e pagãos para reduzi-los à escravidão por tempo indeterminado e davam ao Reino de Castela o direito de conquistar as Américas e reclamar para si os territórios descobertos, assim como enviar homens para evangelizar.

“A pesquisa histórica demonstra claramente que os documentos papais em questão, escritos em um período histórico específico e ligados a questões políticas, nunca foram considerados expressões da fé católica”, destaca o texto.

O conteúdo destes documentos “tem sido manipulado com fins políticos pelas potências coloniais (…) para justificar atos imorais contra as populações indígenas, realizados algumas vezes sem a oposição das autoridades eclesiásticas”, sustenta o texto.

Contra a ‘Doutrina da Descoberta’

“É justo reconhecer esses erros, consciencializar-se dos efeitos terríveis das políticas de assimilação e o sofrimento vivido pelas populações indígenas, e pedir perdão”, admite o Vaticano, assim como Francisco fez durante sua viagem ao Canadá.

“A Igreja Católica repudia os conceitos que não reconhecem os direitos humanos intrínsecos dos povos indígenas, inclusive o que se convencionou legal e politicamente como a ‘Doutrina da Descoberta’”, resume o texto.

Ao repudiar oficialmente esse passado colonial, a atual hierarquia da Igreja Católica se compromete a “abandonar a mentalidade colonizadora” e a promover “o respeito e o diálogo recíproco, reconhecendo os direitos e os valores culturais das pessoas e dos povos”.

O texto cita o papa Francisco, que exortou a comunidade cristã “a nunca mais se deixar contaminar pela ideia de que existe uma cultura superior a outra e que é legítimo usar meios de coerção contra os demais”.

O primeiro papa latino-americano da história, extremamente sensível a essas questões, fez, em julho de 2022, um pedido histórico de perdão aos indígenas do Canadá pela “destruição cultural e assimilação forçada” que sofreram.

O sistema escolar indígena do Canadá submeteu centenas de milhares de crianças a abusos físicos e sexuais desde o século XIX até 1996, em um esforço para isolá-las da influência de seus lares e cultura.

“Essa mentalidade de que somos superiores e que os nativos não importam é grave. Temos que trabalhar nisso. Voltar e limpar tudo o que foi feito de errado, mas sabendo que o mesmo colonialismo também reina hoje”, comentou o papa durante o voo de volta de sua visita ao Canadá.

Em suas sete viagens à América Latina, o papa pediu o reconhecimento da dor dos indígenas daquela região, denunciou a voracidade por recursos naturais e elogiou seu papel fundamental como “guardiões” do planeta.

Em 2015, durante sua viagem ao Equador, Bolívia e Paraguai, ele pediu desculpas pela cumplicidade da Igreja na opressão da América Latina durante a era colonial e pediu um movimento global para destruir o “novo colonialismo”.

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