Tribunal da Argentina confirma condenação de ex-presidente Cristina Kirchner por corrupção

O Tribunal de Apelações Federais da Argentina, considerado como a segunda instância da Justiça local, confirmou, nesta quarta-feira 13, a sentença de seis anos de prisão e inabilitação perpétua para o exercício de cargos públicos da ex-presidente Cristina Kirchner.

A decisão unânime dos juízes mantém a condenação imposta originalmente em 2022, quando Kirchner foi considerada culpada de chefiar uma organização criminosa para desviar fundos públicos durante seu mandato como presidente.

A sentença está relacionada ao caso conhecido como “Causa Vialidad”, que envolve 51 licitações rodoviárias na província de Santa Cruz. Segundo o Ministério Público argentino, Kirchner e vários ex-funcionários de seu governo teriam favorecido empreiteiras com contratos superfaturados e obras inacabadas ou desnecessárias, resultando em desvios milionários de recursos estatais. 

A província de Santa Cruz é emblemática para o casal Kirchner, onde tanto Cristina quanto seu falecido marido, Néstor Kirchner, construíram suas carreiras políticas.

Apesar da decisão do Tribunal de Apelações, Cristina Kirchner não será presa de imediato, pois ainda tem o direito de apelar à Suprema Corte da Argentina. 

A defesa da ex-mandatária tem um prazo de dez dias para apresentar o recurso. Segundo o jornal argentino Clarín, é provável que a Suprema Corte só comece a analisar o caso em março de 2025.

A ex-presidente, que também atuou como vice de Alberto Fernández entre 2019 e 2023, sempre negou as acusações, classificando-as como uma perseguição política destinada a impedir seu retorno à vida pública.

O resultado da decisão era esperado pela ex-mandatária de centro-esquerda, que na terça-feira publicou uma carta intitulada “Los Copitos de Comodoro Py”, aludindo tanto ao tribunal que a condenou quanto ao episódio da tentativa de assassinato que sofreu em 2022. 

Ela argumentou que o objetivo do processo é banir ela da política “para toda a vida”.

Cristina Kirchner continua sendo uma figura influente no cenário político argentino. Após a saída do ex-presidente Alberto Fernández da liderança do Partido Justicialista, Kirchner foi indicada para assumir o comando da oposição peronista. 

Ela deverá assumir oficialmente a liderança do partido em 17 de novembro, em um movimento que poderia redefinir o papel do peronismo na política argentina após a vitória de Javier Milei na eleição presidencial de 2023.

A confirmação da condenação pode impactar o futuro político da ex-presidente, dado que a inabilitação para ocupar cargos públicos a impede de concorrer a posições eletivas. A evolução do caso nos próximos meses será crucial para definir o futuro político da ex-presidente e o papel que ela poderá desempenhar nas eleições legislativas de 2025.