STJ nega habeas corpus a empresário investigado em desvio de R$ 813 milhões via Pix

O ministro Herman Benjamin, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus apresentado pela defesa de um empresário preso desde outubro do ano passado, acusado de integrar um esquema de desvio de 813 milhões de reais por meio do Pix. O investigado é dono de uma gravadora musical e está em prisão preventiva.

Segundo as investigações, o homem preso é um dos envolvidos em ataque cibernético contra uma empresa de tecnologia que presta serviços a diversas instituições participantes do chamado arranjo Pix, um conjunto de procedimentos regidos pelo Banco Central para viabilizar o sistema.

Ao STJ, a defesa alegou que não há fundamentação para manutenção da prisão, e que os fatos investigados não envolveriam violência ou grave ameaça. Os advogados propuseram medidas alternativas, como restrições de deslocamento ou monitoramento por tornozeleira eletrônica.

O homem foi localizado em Buenos Aires e preso pela Interpol em outubro. Em dezembro, foi transferido ao Brasil e está preso em São Paulo. A defesa já tinha pedido a suspensão da prisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mas a liminar também foi indeferida.

O ministro Herman Benjamin, porém, entendeu que não foi identificada ilegalidade ou situação excepcional que autorizasse o STJ a examinar pedido de habeas corpus contra decisão tomada no tribunal de origem antes do julgamento do mérito do caso. Assim, determinou é necessário aguardar o fim da análise pelo TJSP.

Além do empresário, outras 20 pessoas foram presas durante operação realizada em outubro pela Polícia Federal (PF). Também houve detenções nos estados da Bahia, de Goiás, de Minas Gerais, da Paraíba, de Santa Catarina e de São Paulo, além de endereços da Espanha e de Portugal.