Senado dos EUA confirma juíza conservadora para a Suprema Corte

O presidente americano, Donald Trump, obteve uma importante vitória nesta segunda-feira 26 com a esperada confirmação no Senado de sua candidata à Suprema Corte, um legado que deixará para os conservadores uma sólida maioria no tribunal e que o chefe de Estado espera usar para impulsionar sua campanha à reeleição.

Sem surpresas, o Senado – onde os republicanos são maioria – avalizou a entrada de Amy Coney Barrett, uma católica fervorosa contrária ao aborto, à máxima corte de justiça do país, para um cargo vitalício.

Apesar da oposição dos democratas, que denunciaram um processo “ilegítimo” tão perto das eleições, os senadores republicanos aprovaram – com apenas uma exceção – o nome de Coney Barrett ao principal tribunal de justiça do país.

Com esta nova configuração, o tribunal, de nove membros, terá seis juízes conservadores, três deles nomeados pelo presidente republicano.

O processo no Senado se deu em meio a um inflamado debate, no qual os democratas se opunham à vontade do presidente de levar adiante uma indicação para um cargo vitalício às vésperas das eleições, mas em minoria na Câmara alta, assistiram, impotentes, à sua nomeação.

O líder da minoria democrata na Casa, Chuck Schumer, denunciou a “hipocrisia” e afirmou que a juíza não foi escolhida por suas credenciais, mas por suas crenças “de direita radical”,

Os democratas advertem que Barrett poderia votar para desarticular o Obamacare, uma reforma de saúde que ajudou milhões de americanos a obter um seguro médico, e que poderia ajudar a anular a sentença do caso Roe contra Wade de 1973 que permite o direito ao aborto.

Mas Barrett disse que pretende manter suas crenças pessoais separadas do trabalho.

“Farei meu trabalho sem medo nem favores (…) E farei isso de maneira independente dos poderes políticos e de minas próprias preferências”, declarou

“É um dia transcendental para os Estados Unidos, para a Constituição americana e para um Estado de direito justo e imparcial”, disse Trump, durante a cerimônia de juramento da magistrada no jardim da Casa Branca.

A nomeação agrada os eleitores da direita religiosa de Trump e consolida uma estratégia que implicou na nomeação de mais de 200 juízes conservadores em todo o sistema judicial federal durante seu mandato.

“Ela vai ficar ali muito tempo”, disse o presidente antes da confirmação, comemorando a idade de Barrett, que tem 48 anos, diante de uma multidão em Lititz, em um dos três comícios previstos para esta segunda-feira na Pensilvânia, um estado-chave para as eleições de 3 de novembro.

A confirmação em um processo eleitoral “deve ser uma dura recordação para todos os americanos de que seu voto importa”, afirmou o candidato democrata à presidência, Joe Biden, em um comunicado.

“Pior presidente”

O sucesso da nomeação foi ofuscado, no entanto, pela deterioração da crise sanitária no país, que continua impactando a campanha de reeleição de Trump.

O candidato democrata continua acusando o presidente republicano de ter se dado por vencido diante de um vírus que matou mais de 225.000 americanos e infectou mais de 8,6 milhões, inclusive os quase 90.000 casos de sábado, um recorde.

“Donald Trump é o pior presidente possível para liderar o país durante uma pandemia”, disse Biden nesta segunda-feira, durante visita surpresa a Chester, na Pensilvânia.

Apesar da emergência sanitária, as expectativas de que o Congresso aprove um pacote de estímulo à economia, devastada pela pandemia, se esfumaçam e a bolsa de Nova York fechou em queda de 2,3%.

No domingo, as declarações do chefe de gabinete da Casa Branca reforçaram a estratégia do governo frente ao vírus.

“Não vamos controlar a pandemia. Vamos controlar o fato de receber vacinas, tratamentos e outras mitigações”, disse Mark Meadows à CNN.

Estes comentários resultaram em um chamado de atenção do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que advertiu ser “perigoso” abandonar a estratégia de tentar erradicar o vírus.

“Desfeitas” 

Apesar dos esforços de Trump de recuperar terreno, a confiança parece estar desaparecendo entre os republicanos.

McConnell, um de seus aliados mais fortes, advertiu para o risco de uma derrota na Casa Branca e no Congresso.

“Muitas coisas que fizemos nos últimos quatro anos serão desfeitas após a próxima eleição”, disse.

“Mas sobre este ponto, não vão poder fazer nada durante muito tempo”, acrescentou, em alusão à Suprema Corte, cujos membros têm nomeação vitalícia.

Barrett poderia participar de sua primeira audiência a partir de 2 de novembro, véspera das eleições presidenciais. Portanto, teoricamente atuaria caso sejam examinadas eventuais apelações contra os resultados da votação.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte delibera sobre os debates sociais mais espinhosos, do aborto ao porte de armas, passando pelos direitos das minorias sexuais. Durante a audiência de confirmação, a juíza Barrett tomou o cuidado de não revelar seus pontos de vista sobre estes temas delicados.