Rússia busca retornar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU após invadir a Ucrânia

A Rússia, que foi expulsa do Conselho de Direitos Humanos da ONU quando invadiu a Ucrânia, tentará regressar ao órgão na terça-feira (10), uma possibilidade incerta que pode servir como um termômetro de seu apoio internacional.

A Assembleia Geral da ONU votará para eleger os 15 novos membros da organização com sede em Genebra, para mandatos entre 2024 e 2026.

 Os 47 atuais membros do Conselho estão divididos por regiões, e cada grande grupo regional pode pré-selecionar seus candidatos que serão aprovados pela Assembleia Geral posteriormente.

No entanto, este ano dois grupos possuem mais candidatos do que vagas disponíveis: América Latina (Brasil, Cuba, República Dominicana e Peru concorrem a três vagas) e Leste Europeu (Albânia, Bulgária e Rússia competem por duas).

A candidatura russa gerou ceticismo e a votação acontece poucos dias depois de um ataque com mísseis contra a cidade ucraniana de Hroza, que deixou mais de 50 mortos. 

“Esperamos que os membros da ONU rejeitem firmemente a absurda candidatura” da Rússia, declarou à AFP um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, que pediu anonimato.

 “Membros das forças russas violaram o direito humanitário internacional e cometeram crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia”, acrescentou.

Mariana Katzarova, especialista da ONU, declarou recentemente que a repressão na Rússia aumentou desde a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022 e chegou a níveis “sem precedentes na história recente”.

Para aderir ao Conselho de Direitos Humanos, um país precisa reunir 97 votos dos 193 países-membros da ONU. Em abril de 2022, 93 nações votaram a favor da suspensão de Moscou do Conselho, 24 se opuseram à decisão. 

Esta votação majoritária contra a Rússia foi menos desigual que outras resoluções em defesa da integridade territorial ucraniana, com a aprovação de cerca de 140 países. 

Mas a situação deste conselho é mais complexa, uma vez que alguns países também são acusados de não respeitarem os direitos humanos e temem enfrentar o mesmo destino.

Voto secreto

A votação de terça-feira será secreta e poderá lançar luz sobre um mundo em que vários países em desenvolvimento estão fartos com a persistente atenção do Ocidente à Ucrânia.

“Penso que os diplomatas ocidentais em Nova York estão bastante preocupados com a possibilidade de a Rússia regressar furtivamente ao Conselho de Direitos Humanos” e isso seria “um desastre de relações públicas para a ONU em grande escala”, disse Richard Gowan do International Crisis Group.

“A Rússia sempre sustentou que muitos membros da ONU simpatizam com ela de forma privada, mas em público têm medo de criar uma inimizade com as potências ocidentais”, acrescentou, afirmando que Moscou espera que esta maioria silenciosa lhe apoie na votação. 

Vassily Nebenzia, embaixador russo na ONU respondeu: “não existem faróis de democracia ou Estados pária, como às vezes é retratado. Nenhum Estado-membro pode afirmar estar imune a violações dos direitos humanos”.

Já Louis Charbonneau, da Human Rights Watch (HRW), afirmou que nenhum membro do Conselho “tem um histórico intocável”, mas acrescentou que “todos os países-membros da ONU deveriam admitir que o Conselho tem padrões de composição que a Rússia e a China desprezam”.

A HRW pediu a estes membros que também se abstenham de votar a favor de Pequim, visto suas violações dos direitos da minoria uigur na China, que é um dos quatro países do grupo regional asiático a competir por quatro vagas.

A organização não governamental também pede uma oposição à Cuba, enquanto outra ONG, o Serviço Internacional para os Direitos Humanos, rejeita não só as candidaturas russa e chinesa, mas também a do Burundi.

Outros candidatos na terça-feira serão Costa do Marfim, Malawi, Gana, Kuwait, Indonésia, Japão, Holanda e França.