Republicanos da Câmara aprovam projeto que amplia muro na fronteira EUA-México

Os legisladores republicanos aprovaram, nesta quinta-feira (11), um projeto de lei na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que aumenta o muro na divisa com o México e restringe o acesso ao asilo, coincidindo com fim da restrição fronteiriça vinculada à pandemia.

O Partido Republicano acusa os democratas de terem perdido o “controle operacional” da fronteira e acredita que a situação vai piorar quando deixar de vigorar o Título 42, uma regra implementada durante a emergência de saúde para frear a transmissão de covid-19, mas que foi utilizada quase 2,8 milhões de vezes para expulsar imigrantes ao impedi-los de pedir asilo.

Com 219 votos a favor e 213 contrários, os republicanos aprovaram a chamada Lei de Segurança da Fronteira de 2023. O projeto prevê retomar a construção do muro fronteiriço iniciado pelo ex-presidente Donald Trump, mas tem poucas chances de prosperar no Senado, onde os democratas têm maioria, e o próprio presidente Joe Biden já adiantou que vai vetá-lo se um dia ele chegar à sua mesa.

Os republicanos “tomam medidas para lidar com o caos nas fronteiras […] apresentando uma legislação que apoiará nossos agentes […] e colocará fim à crise fronteiriça de Biden”, afirmou o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy.

O projeto de lei também cria obstáculos para o acesso ao asilo e às permissões humanitárias temporárias nos Estados Unidos, estabelecendo uma série de condições para a tramitação dos pedidos.

Além disso, ele endurece os requisitos para as chamadas entrevistas de “elegibilidade”, nas quais é avaliada a possibilidade de a pessoa ser perseguida ou torturada caso retorne a seu país.

Também autoriza a retenção das famílias de imigrantes em centros de detenção até que um juiz decida sobre seus casos, e aprova a deportação para um país que não seja o de sua nacionalidade nem o último onde tenham residido.

Apesar da grande chance de o projeto se tornar letra morta, o texto poderia ser usado como ponto de partida para eventuais negociações entre os partidos sobre a reforma migratória.

Na semana passada, um grupo de senadores apresentou um projeto de lei – apoiado por republicanos e democratas moderados – que prolongaria o Título 42, reformulado, por dois anos, independentemente de qualquer emergência de saúde pública.