Projeto de Massa que reduz imposto na Argentina recebe apoio de Milei e é aprovado por deputados

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na noite da última terça-feira 19, a reforma no Impuesto a las Ganancias (o Imposto de Renda do país). A medida foi proposta pelo ministro da economia e atual candidato à presidência, Sergio Massa, e contou com o apoio, justamente, do principal opositor do governo atual, Javier Milei, o ultralibertário que lidera as pesquisas de intenção de votos para a presidência do país.

O projeto, que contou com 135 votos a favor e 103 contra, deverá fazer com que somente rendimentos acima de 1,7 milhão de pesos (cerca de 23 mil reais, na cotação atual) sejam tributados. Na prática, a proposta elimina a quarta categoria do imposto sobre a renda, fazendo com que cerca de 800 mil trabalhadores deixem de pagar o imposto.

Segundo economistas argentinos, caso o projeto seja aprovado no Senado e se converta em lei, a nova regra poderá causar um impacto fiscal de até 0,83% do Produto Interno Bruto (PIB) argentino. O governo Alberto Fernández fala em um custo fiscal de 1 bilhão de dólares por ano. Já a Oficina de Presupuesto del Congreso (OPC, uma espécie de comissão fiscal do Congresso) estima que o custo fiscal chegue a 2,9 bilhões de dólares em 2024.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto de Massa cria um imposto específico para pessoas que recebem mais de 15 salários mínimos. 

O clima político na votação do projeto

Os debates sobre o projeto na Câmara dos Deputados da Argentina foram marcados pelo estado de tensão política que paira sobre o país, às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para outubro. Sergio Massa e Javier Milei estiveram presentes na sessão.

Do lado de fora do Congresso argentino, representantes das principais centrais sindicais se manifestaram em apoio ao projeto que alivia a carga tributária sobre os trabalhadores que recebem salários mais baixos.

Deputados de oposição ao governo, especialmente ligados ao ex-presidente Mauricio Macri, a exemplo do economista Luciano Laspina, alertaram para o fato de que o projeto de Massa poderá levar a Argentina à hiperinflação. Atualmente, a inflação no país está acima dos 10% ao mês.

“Quando Massa se for, ficaremos com a hiperinflação que está sendo gestada neste contexto e neste local”, disse Laspina. Já Juan Manuel López, deputado da Coalizão Cívica, acusou o kirchnerismo [o grupo ligado à ex-presidente Cristina Kirchner] de querer “chegar no meio do caos”. Ele aproveitou para insinuar um plano entre Milei e Massa. “O plano fantasioso de dolarização exige hiperinflação no início, no mínimo”, acusou.

Javier Milei, por sua vez, votou a favor do projeto por considerar que “todos os impostos são roubos”. Na tribuna, o presidenciável chamou o Estado de “uma organização criminosa violenta que vive de uma fonte coercitiva de renda chamada impostos”. Milei, aliás, protagonizou uma insólita cena na votação, ao dormir na bancada da Câmara boa parte do tempo. Massa, por sua vez, acompanhou a sessão ao lado de Pablo Moyano, Héctor Daer e Carlos Acuña, líderes da Confederación General del Trabajo (CGT), a principal central sindical do país. Ao final da votação, eles comemoraram o resultado.