Procurador do TPI pede prisão de Netanyahu por crimes de guerra em Gaza

O promotor Karim Khan, procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, em Haia, anunciou que solicitará na Corte a emissão de um mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, por crimes de guerra em Gaza.

A iniciativa foi anunciada por Khan nesta segunda-feira 20.

Ele informou que seu pedido deve incluir também os chefes do Hamas Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Al Qassem, e Ismail Haniyeh, líder político do grupo. O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, é outro na mira do procurador.

Segundo Khan, os alvos israelenses serão acusados de causar extermínio, o uso da fome como método de guerra e a criação proposital de barreiras contra a entrega de ajuda humanitária no enclave. Ele aponta que os métodos visavam deliberadamente atingir civis no conflito.

“Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados foram cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, para cumprir uma política de Estado. Segundo as nossas conclusões, alguns destes crimes continuam sendo cometidos”, declarou Khan, em referência a Netanyahu e Gallant.

O governo de Israel, que não faz parte do TPI, chamou o pedido de “vergonha histórica”.

Já os integrantes do Hamas serão acusados por extermínio, assassinato e por manter civis como reféns. Os chefes do Hamas também poderão responder por acusações de estupro em prisões.

“Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados eram parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel por parte do Hamas e outros grupos armados para cumprir as políticas organizacionais”, afirmou o promotor em um comunicado.

Khan abriu em 2021 uma investigação sobre as ações de Israel e do Hamas, e outros grupos armados palestinos, por possíveis crimes de guerra nos Territórios Palestinos.

Ele afirmou que esta investigação agora “inclui o agravamento das hostilidades e da violência desde os ataques que aconteceram em 7 de outubro de 2023”, a ação do Hamas no território israelense que provocou o início da guerra.

Caberá agora ao plenário de juízes do TPI avaliar o pedido de Khan para os mandados de prisão. Se confirmados os pedidos de Khan, Netanyahu e os demais alvos deverão, em tese, ser presos caso entrem em um dos 124 Estados-membros da corte de Haia.

O tribunal internacional, importante frisar, não tem força para garantir o cumprimento das suas ordens, o que significa que a aplicação da medida depende dos países-membros.

Caso semelhante ocorre com Vladimir Putin, da Rússia, que tem um mandado de prisão do TPI em aberto. O russo tem, desde então, limitado suas viagens desde a ordem da Corte Internacional. O Brasil, membro do TPI, chegou a sinalizar que não prenderia o político em visita oficial. Depois, o governo Lula (PT) voltou atrás e deixou a decisão nas mãos das autoridades policiais brasileiras.

Nos bastidores, no entanto, Lula ainda atua para receber Putin no Brasil em novembro deste ano, para a cúpula do G20, sem a necessidade de dar ordem de prisão ao russo.

(Com informações de AFP)