Presidente do Peru renovará gabinete após renúncia do primeiro-ministro

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou que vai renovar seu gabinete ministerial depois de aceitar a renúncia de seu primeiro-ministro, Aníbal Torres, como resultado de uma nova disputa com o Congresso, em uma mensagem surpresa ao país por volta da meia-noite desta quinta-feira.

“Tendo aceitado a renúncia do primeiro-ministro, a quem agradeço por seu trabalho pelo país, renovarei o gabinete”, disse Castillo em sua mensagem transmitida do Palácio do Governo pela televisão estatal.

A renúncia ocorre em meio a um novo confronto entre o Executivo de esquerda e o Legislativo, controlado pelas bancadas de direita.

Horas antes do anúncio da renúncia, o chefe do Congresso, José Williams, anunciou que “o Conselho de Administração rejeita categoricamente a questão (do voto) de confiança” levantada pelo primeiro-ministro demissionário há uma semana.

O responsável pelo Legislativo argumentou que a decisão foi tomada sem a necessidade de o plenário debater a proposta do governo “porque trata de assuntos proibidos para a abordagem do referido assunto”, segundo a lei.

O governo recorreu à figura do voto de confiança em relação a um projeto de lei do Executivo no qual planeja propor um referendo, sem passar pelo filtro do Congresso.

Torres, um advogado de 79 anos que assumiu o cargo em fevereiro, avisou que renunciaria se o Congresso não debatesse o projeto de lei do referendo.

Castillo quer promover um referendo na Assembleia Constituinte para mudar a Carta Magna (1993) que promove o livre mercado e transformou o Peru em uma das economias mais abertas da região, mas também com maior desigualdade.

O demissionário é o quarto chefe de gabinete a deixar o cargo desde que Castillo assumiu o poder, há 16 meses.

O presidente peruano terá que nomear um quinto gabinete nos próximos dias, no momento em que enfrenta seis investigações da Promotoria por suposta corrupção e conluio.

É tradição no Peru que todos os ministros ponham seus cargos à disposição do presidente quando o primeiro-ministro renuncia, a quem cabe coordenar os membros do gabinete e administrar as relações do Executivo com os demais poderes do Estado.

OEA em ação

Essa crescente tensão levou Castillo a denunciar um suposto golpe em andamento e pedir a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), invocando a Carta Democrática Interamericana.

Uma missão da OEA visitou Lima esta semana e se reuniu com autoridades e opositores para analisar a disputa entre os poderes.

A nova crise política eclodiu no mesmo dia em que uma comissão do Congresso concordou em processar uma acusação da promotoria contra Castillo, que é investigado por suposta corrupção, e pede para removê-lo temporariamente do cargo.

Castillo, no poder desde julho de 2021, já enfrentou duas tentativas de impeachment no Congresso. Também alega que não pode ser investigado até o final do mandato, em julho de 2026.