Por que a França, confinada pelo coronavírus, manteve as eleições municipais?

Diversas vozes emergiram para pedir que o governo francês adiasse a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para este domingo 15, no país. Entretanto, mesmo com as medidas extremas de confinamento da população adotadas no sábado 14, a votação está mantida e milhares de eleitores vão às urnas em plena pandemia. Por quê?

“É importante, respeitando as recomendações dos cientistas, como estamos fazendo, de garantir a continuidade da nossa vida democrática e das nossas instituições”, argumentou o presidente Emmanuel Macron, na quinta-feira 12. Dois dias antes, uma série de rígidas recomendações foram enviadas para as prefeituras de todo o país, que promovem uma eleição inédita marcada pela preocupação com as contaminações.

O esquema de proteção inclui o uso de máscaras pelos mesários, a desinfecção obrigatória de mãos, canetas e mesas a cada voto, pelos eleitores, e medidas para evitar as filas, com a observação de uma distância mínima de um metro entre as pessoas. Corrimões, botões de elevadores e outros locais tocados pelo público também serão limpos com frequência.

“Conversei com cientistas sobre as nossas eleições municipais. Eles consideram que nada impede que os franceses, mesmo os mais vulneráveis, vão às urnas”, garantiu o presidente.

Em contradição, no sábado o governo anunciou que o país passou para o estágio 3 de contaminação pelo COVID 19, que impõe restrições ainda mais severas de deslocamento. Desde o primeiro minuto deste domingo, todos os restaurantes, bares, cinemas e comércios que não sejam de alimentação e saúde deverão permanecer fechados na França, por tempo indeterminado. Os locais de culto permanecerão abertos, mas as cerimônias estão canceladas.

Na sequência dos anúncios, políticos como François Bayrou e presidentes de regiões – cargo equivalente a governadores no Brasil – como Hervé Morin pediram, em vão, que as eleições fossem adiadas.

Ameaça à democracia

Macron evitou comentar, mas uma razão importante para a manutenção da data é política: a direita francesa se opunha firmemente à mudança dos planos, apesar do avanço da epidemia. “Seria um golpe de Estado, um golpe de força institucional. Seria a utilização da crise sanitária para evitar um fracasso eleitoral”, disse o presidente do partido Os Republicanos, Christian Jacob.

Além disso, há semanas os integrantes do governo insistem na posição de realizar o pleito. Recuar poderia ser considerado uma fraqueza política.

Barreiras legais para adiar uma eleição

Haveria ainda uma dificuldade prática: adiar uma eleição não é nada simples e pressupõe barreiras legais. Um simples decreto presidencial poderia atrasar a votação por apenas uma semana, já que a legislação eleitoral francesa determina que o primeiro turno das eleições municipais deve ocorrer no mês de março. Para ir além, seria preciso atingir um consenso no Parlamento sobre a questão.

Mais de 47,7 milhões de eleitores estão registrados para votar em 35 mil cidades e vilarejos. As urnas foram abertas às 8h (4h em Brasília) e serão fechadas entre 18h e 20h, de acordo com a região do país.

Abstenção deve ser alta

A abstenção se anuncia massiva por causa do vírus. A 72 horas do pleito, 28% dos eleitores disseram a uma pesquisa do instituto Ifop que “podem não ir às urnas”. Destes, 16% já estavam “certos” de não comparecer. O voto não é obrigatório na França.

Na eleição para a prefeitura de Paris, a disputa acontece entre três principais candidatas: a atual prefeita socialista, Anne Hidalgo, que busca a reeleição, a conservadora Rachida Dati, aliada do ex-presidente Nicolas Sarkozy, e a centrista Agnès Buzyn, ex-ministra da Saúde do presidente Emmanuel Macron.