Parlamento de Israel aprova em 1ª leitura uma cláusula da polêmica reforma judicial

O Parlamento israelense aprovou na madrugada desta terça-feira 11, em primeira leitura, uma medida crucial da polêmica reforma judicial impulsionada pelo governo, após uma pausa em sua tramitação devido aos grandes protestos populares.

A medida tem como objetivo anular a possibilidade de o Poder Judiciário se pronunciar sobre a “razoabilidade” das decisões do governo.

Segundo a coalizão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que reúne partidos de direita, extrema-direita e religiosos, o objetivo é garantir maior equilíbrio entre os poderes.

No entanto, seus opositores a consideram uma ameaça à democracia israelense e às suas garantias institucionais.

Em uma sessão turbulenta, o texto foi adotado em primeira leitura com 64 votos a favor, todos dos deputados da coalizão governante. Os 56 legisladores da oposição votaram contra.

Durante os debates, os seguranças tiveram de retirar à força os manifestantes que se opunham à reforma, enquanto centenas de outros protestavam em frente ao prédio legislativo.

A reforma promovida pela coalizão de Netanyahu provocou algumas das maiores manifestações na história de Israel desde seu anúncio, em janeiro, com dezenas de milhares de pessoas ocupando as ruas para exigir a rejeição da reforma judicial.

Netanyahu concordou em fazer uma pausa na aprovação, em março, devido aos protestos e à rejeição internacional, incluindo críticas do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Ele aproveitou, no entanto, para retomar a votação depois de os dois principais líderes da oposição, Yair Lapid e Benny Gantz, se retirarem das negociações.

Outras medidas contempladas na reforma dariam ao governo maior poder na nomeação de juízes.

Uma pesquisa publicada no domingo pela televisão pública israelense Kan revelou que 31% da população apoia a reforma, enquanto 43% a rejeita.