ONU: Bombardeios israelenses em Gaza podem constituir crimes de guerra

Os bombardeios israelenses sobre Gaza poderiam ser considerados crimes de guerra, afirmou nesta quinta-feira 27 a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

“Se for verificado que o impacto sofrido por civis e bens materiais civis foi indiscriminado e desproporcional, este ataque poderia constituir um crime de guerra”, disse Bachelet no início de uma reunião extraordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que debateu as violações dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados e em Israel e a criação de uma comissão de investigação internacional.

O conflito entre Israel e o movimento islamita Hamas, no poder em Gaza, foi o quarto desde 2008 e começou em 10 de maio com o lançamento de foguetes por parte do Hamas contra o território israelense.

O Estado hebreu respondeu com bombardeios em Gaza, e os ataques, segundo Bachelet, provocaram “vários mortos e feridos entre os civis e geraram destruição e danos materiais em larga escala em bens civis”.

“Apesar de Israel assegurar que vários destes edifícios abrigavam grupos armados ou eram usados com fins militares, não observamos provas a respeito”, disse Bachelet.

O conflito em Gaza teve origem nos confrontos na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém Oriental, zona ocupada por Israel, que aconteceram pela ameaça de despejo de famílias palestinas da parte leste da cidade, em benefício de colonos israelenses.

“Esta escalada está diretamente relacionada com os protestos e a dura resposta das forças de segurança israelenses, primeiro em Jerusalém Oriental e depois em todo o território palestino ocupado assim como em Israel”, ressaltou Bachelet.

Ela também afirmou que os lançamentos de foguetes do Hamas “são indiscriminados e não distinguem entre alvos militares e civis, o que significa que seu uso é uma clara violação do direito internacional humanitário”.

De 10 a 21 de maio, 254 palestinos morreram nos bombardeios israelenses em Gaza, incluindo 66 menores de idade. Em Israel, os foguetes lançados a partir da Faixa mataram 12 pessoas.

Homem palestino chora em um hospital em Gaza, região atingida por Israel. Foto: Anas Baba/AFP

ONU abre investigação

A reunião acontece a pedido do Paquistão, que coordena a Organização da Cooperação Islâmica, e das autoridades palestinas. Na ocasião, o Conselho de Direitos Humanos anunciou a abertura de uma investigação sobre possíveis abusos dos direitos humanos em Israel e nos Territórios Palestinos após o conflito armado. A resolução foi aprovada por 24 dos 47 membros do Conselho. Nove se opuseram e 14 se abstiveram.

A resolução pede que a comissão examine “todas as supostas violações do direito humanitário internacional e todas as supostas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos” registradas nos recentes confrontos israelense-palestinos.

O texto também solicita que a comissão estude “todas as causas profundas das tensões recorrentes (…) como a discriminação e a repressão sistemática baseadas na identidade nacional, étnica, racial ou religiosa”.

A investigação tentará reunir provas e elementos que poderiam ser utilizados no âmbito da abertura de processos judiciais e, na medida do possível, identificar os culpados para que possam ser julgados.

Menino palestino caminha entre destroços na Faixa de Gaza, após ataques israelenses. Foto: Emmanuel Dunand/AFP

O ministro palestino das Relações Exteriores, Riyad al Maliki, participou na reunião de maneira virtual e acusou Israel de ter instaurado um “regime de apartheid baseado na opressão do povo palestino e seu deslocamento forçado”. Também reivindicou o direito dos palestinos de “resistir à ocupação” e disse que os “colonos (israelenses) deveriam estar na lista de terroristas”.

A embaixadora de Israel na ONU, Meirav Eilon Shahar, acusou o Hamas de ter iniciado o conflito e afirmou que seu país fez todo o possível para “reduzir as tensões”.

“A impunidade antiga e sistemática mina todos os esforços para alcançar uma solução justa e pacífica”, acusa o texto proposto.

Esta será a primeira vez que o Conselho estabelecerá uma comissão de investigação com um mandato indefinido. O mandato de outras comissões de investigação, como a da Síria, precisa ser renovado a cada ano.

A embaixadora de Israel considerou que a sessão mostra que a instituição é “anti-israelense”.

De fato, Israel é o único país com um ponto fixo na agenda de cada sessão do Conselho, uma das razões que levaram o governo dos Estados Unidos, durante a presidência de Donald Trump, a abandonar a instituição. Com o novo presidente Joe Biden, Washington retornou, mas na posição de observador.