França estende direito ao aborto até 14 semanas de gravidez

A França aprovou nesta quarta-feira 23 uma extensão dos prazos para o aborto de 12 para 14 semanas, medida apoiada pelo partido do governo apesar da relutância do presidente Emmanuel Macron, 46 dias antes da eleição presidencial.

“Em um momento em que vários países questionam esse direito fundamental das mulheres, estou orgulhoso de que a França o reafirme e o amplie”, tuitou o ministro da Saúde, Olivier Véran. O prazo máximo era de 12 semanas desde 2001.

O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Nacional por 135 votos a favor e 47 contra, procura responder à falta de médicos e ao encerramento progressivo dos centros que praticam a interrupção voluntária da gravidez.

Pelo texto, as parteiras também poderão realizar abortos cirúrgicos – estavam autorizadas a fazê-lo com medicamentos desde 2016. Os parlamentares mantiveram a cláusula de consciência para os médicos contrários à interrupção de uma gravidez.

De acordo com a deputada socialista Marie-Noëlle Battistel, 2.000 mulheres são forçadas a viajar para o exterior para fazer um aborto a cada ano, pois ultrapassaram os prazos legais. Essas mulheres “são as mais vulneráveis”, acrescentou.

O partido do governo, República em Marcha (LREM, na sigla em francês), apoiou o texto, apesar da relutância do centrista Macron. Isso confirma sua abordagem esquerdista às questões sociais, após abrir a reprodução assistida para mulheres solteiras e lésbicas.

No final de 2021, ao discursar em encontro com o Papa Francisco no Vaticano, o presidente francês garantiu que um prazo mais longo afetaria o “trauma de uma mulher”, mas disse respeitar “a liberdade dos parlamentares”, segundo o jornal Le Figaro.

Vários deputados destacaram que a Colômbia descriminalizou, na segunda-feira 21, o aborto até a 24ª semana de gravidez, como a esquerdista Mathilde Panot. Com um lenço verde no antebraço, ela atribuiu “esses avanços à mobilização histórica das feministas”.

Com 14 semanas, a França segue os passos de outros países, como Argentina e Espanha. Na Europa, onde a prática é autorizada em quase todas as nações, exceto Malta, Andorra e Vaticano, o prazo é na maioria dos casos de 12 semanas.