Justiça dos EUA condena Uber em US$ 8,5 milhões em caso de estupro cometido por motorista

Em decisão inédita, a Justiça dos Estados Unidos condenou a Uber a pagar uma indenização de 8,5 milhões de dólares (mais de 44 milhões de reais) a uma mulher que afirmou ter sido estuprada por um motorista da plataforma. A notícia foi revelada pelo jornal The New York Times, que aponta que o caso pode se tornar referência para outros tribunais norte-americanos.

A empresa alega não ser responsável por má conduta de seus motoristas — estes seriam profissionais independentes, não funcionários. O júri da cidade de Phoenix, porém, rejeitou a estratégia da defesa e determinou o pagamento da indenização. A Uber informou ao jornal que recorrerá.

O caso aconteceu em novembro de 2023. A mulher chamou um veículo para se deslocar do apartamento do namorado até o hotel onde estava hospedada. Segundo ela, o motorista parou o carro em um local escuro, foi até o banco traseiro e cometeu a agressão sexual. Ela afirmou que estava inconsciente e não conseguiu reagir.

“Quero garantir que isso não aconteça a outras mulheres. Estou fazendo por outras mulheres que pensaram como eu, que estavam fazendo a escolha segura e inteligente. Mas, todo mundo sabe, existe riscos de sermos agredidas”, disse a vítima, Jaylynn Dean, em depoimento no curso do processo, ao qual o NYT teve acesso.

Inicialmente, os advogados de Dean haviam solicitado uma indenização de 144 milhões de dólares. O montante de 8,5 milhões e a alegação do júri de que a empresa não agiu de maneira “ultrajante”, “opressiva” ou “intolerável” foram usados pela Uber para argumentar ter agido com responsabilidade e investido na segurança dos passageiros.

A decisão judicial pode ser usada como referência em mais de três mil processos que tramitam na Justiça dos EUA, de acordo com o jornal.