Justiça do Equador processa líder de protestos contra o governo

A justiça do Equador iniciou nesta segunda-feira (4) um processo contra o líder indígena Leonidas Iza por paralisar um serviço público durante os recentes protestos contra o governo, que deixaram seis mortos, mas a audiência foi suspensa até 9 de agosto.

“Fica adiada a audiência de julgamento direto contra Leonidas I. por sua suposta participação no delito de paralisação do serviço público. A diligência foi marcada para 9 de agosto às 11h00 e foi declarada reservada, informou a Promotoria pelo Twitter cerca de duas horas após o início dos procedimentos.

O julgamento começou no tribunal da cidade de Latacunga, onde Iza – presente na audiência – foi preso por 24 horas em 14 de junho, em meio às manifestações nacionais pelos altos custos de vida.

A Defensoria do Povo disse anteriormente no Twitter que sua delegação em Latacunga estava “presente na audiência de julgamento para resguardar o devido processo” legal na ação contra Iza, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie).

Raúl Ilaquiche, um dos advogados de defesa, indicou à AFP que a audiência levará “vários dias” devido à quantidade de testemunhas e evidências.

O crime pelo qual Leonidas Iza, que foi detido pelo bloqueio das estradas, é acusado pela Promotoria pode ser punido com até três anos de prisão.

“Pressão fatal”

Cerca de 2 mil aborígenes, segundo as autoridades locais, se concentraram nos arredores do tribunal, que foi isolado por grades e policiais, para expressar de forma pacífica seu apoio ao líder da Conaie. Eles se retiraram sem qualquer incidente.

Carlos Poveda, outro dos advogados de Iza, declarou à imprensa que a defesa impugnou a competência da juíza Paola Bedón porque ela já havia ouvido o caso após a prisão.

Bedón determinou em 15 de junho a imediata liberação do líder indígena, sob a condição de ele se apresentar periodicamente às autoridades e não sair do país.

“Pedimos uma consulta à Corte Constitucional sobre um tema importante: acreditamos que a juíza que já ouviu (na etapa de) flagrante não pode ser a juíza que decide. Há contaminação de provas”, explicou Poveda.

A Corte tem até 45 dias para se pronunciar, por isso o julgamento ficará suspenso até 9 de agosto.

“Senti realmente uma pressão fatal para que a justiça atue de forma tendenciosa”, disse Iza à imprensa ao deixar o tribunal, vestindo seu habitual poncho vermelho e sombrero. “Exigimos à justiça ordinária deste país que tenha imparcialidade”, acrescentou.

Negociações

Iza comandou 18 de protestos contra o governo do presidente de direita Guillermo Lasso, que deixaram seis mortos e ao menos 600 feridos, entre agentes das forças de segurança e civis.

Os manifestantes reivindicam uma redução de até 21% nos preços dos combustíveis mais utilizados, uma moratória para o pagamento de créditos de produtores rurais aos bancos e a suspensão das atividades mineiras e petrolíferas em territórios nativos.

O Executivo e a Conaie, com a mediação da igreja católica, assinaram na última quinta-feira, em Quito, uma “ata de paz” para encerrar as manifestações, durante as quais cerca de 10 mil indígenas se deslocaram para protestar na capital.

Como parte dos acordos, o governo diminuiu em até 8% o preço dos combustíveis, baixando a 1,75 dólares o galão de diesel e a 2,40 o de gasolina.

Além disso, na próxima quinta, será organizada uma mesa de diálogo entre as partes para negociar pedidos pendentes, como a destinação de mais subsídios a combustíveis para as áreas rurais.

A Conaie, que já participou de revoltas que provocaram a queda de três presidentes entre 1997 e 2005, também liderou protestos antigovernamentais em outubro de 2019 contra a eliminação de subsídios aos combustíveis, que agora custam ao Estado mais de 3 bilhões de dólares ao ano.