Justiça argentina confirma processo de Cristina Kirchner por corrupção

Um tribunal de apelações na Argentina confirmou nesta quinta-feira 20 o processo com prisão preventiva por corrupção passiva da ex-presidente do país, Cristina Fernández de Kirchner, acusada de chefiar uma organização criminosa que recebia propinas de empresários entre 2003 e 2015, período conhecido como “kirchnerismo”.

O Tribunal Criminal e Correcional acatou a decisão de um juiz federal em setembro que pediu a prisão preventiva de Kirchner. Os juízes também julgaram recursos das defesas de diversos membros de seu governo e de empresários associados ao esquema de corrupção, que haviam sido processados em primeira instância.

O tribunal corroborou as suspeitas de que Cristina e seu falecido marido, Néstor Kirchner (que governou o país entre 2003 e 2007), foram responsáveis pelo esquema que envolvia empresas do setor da construção e a concessão, através de pagamentos ilícitos, de contratos públicos. Ela é considerada coautora em 27 casos de corrupção passiva.

O tribunal ordenou ainda a apreensão de bens de Cristina Kirchner, avaliados em cerca de 38 milhões de dólares, segundo a imprensa argentina.

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Kirchner possui imunidade parlamentar após ter assumido um mandato como senadora em 2017, o que impossibilita sua prisão mas não a impede de ser julgada, acusada e condenada. Ela apenas poderá ser presa se dois terços dos senadores votarem pela remoção de sua imunidade, o que é improvável, uma vez que os apoiadores da ex-presidente formam a maioria no Congresso.

O caso ficou conhecido em agosto passado com o nome de “cadernos da corrupção” após a divulgação do conteúdo de cadernos em que o motorista do vice-ministro do Planejamento argentino, Roberto Baratta, descrevia de forma minuciosa os locais e as datas em que ocorriam as transações ilícitas feitas por chefes de grandes empresas do setor da construção para membros do governo Kirchner.

“As referências sobre o destino das somas recebidas são centenas e conduzem ao domicílio dos ex-mandatários ou às mãos de algum colaborador de extrema confiança”, afirma a decisão dos juízes. Os advogados de Kirchner sustentam que não foram apresentadas provas de recebimento de suborno e que os colaboradores da ex-presidente teriam sidos coagidos a apontar culpados.

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Cristina Kirchner já foi indiciada em diversos outros casos, incluindo acusações de corrupção, e deverá ser julgada em breve. Ela afirma ser alvo de perseguição política e cogita se candidatar novamente à presidência em outubro de 2019.