Human Rights Watch denuncia tortura e execuções de civis na Ucrânia

Forças russas submeteram civis a execuções sumárias, torturas e outros abusos nas regiões invadidas na Ucrânia, conclui um relatório da Human Rights Watch divulgado nesta quarta-feira 18. 

Segundo a organização internacional, foram reportados pelo menos 31 mortes suspeitas de civis, seis possíveis desaparecimentos forçados e sete casos de tortura em vilarejos e pequenas cidades próximas às regiões de Kiev e Chernihiv desde o começo do conflito. 

“Estes abusos contra civis são crimes de guerra evidentes que devem ser pronta e imparcialmente investigados e devidamente julgados”, disse Giorgi Gogia, diretor adjunto da Human Rights Watch para a Europa e Ásia Central.

Desde o início das operações militares russas na Ucrânia, em 24 de fevereiro, foram implicadas às forças comandadas por Vladimir Putin diversas violações a leis internacionais de guerra que podem configurar crimes contra a humanidade. 

O relatório anterior da HRW já havia mencionado execuções e torturas na cidade de Bucha, palco de um dos conflitos mais sangrentos desde fevereiro. 

Para elaboração do documento, a organização entrevistou 65 pessoas entre 10 de abril e 10 de maio, incluindo ex-prisioneiros, sobreviventes de tortura, famílias de vítimas e outras testemunhas.

Nos depoimentos, civis relatam terem sido detidos pelas forças russas durante dias em condições degradantes, com pouca comida e sem acesso a banheiros. 

“Em Yahidne, as forças russas mantiveram mais de 350 residentes, incluindo pelo menos 70 crianças, 5 delas bebês, em um porão de uma escola por 28 dias, limitando severamente sua capacidade de sair mesmo por um curto período. Havia pouco ar ou espaço para se deitar e as pessoas tinham que usar baldes como sanitários”, revela trecho do relatório. 

Em sete dos casos houve uso de tortura contra ucranianos. “Soldados russos espancaram pessoas detidas, fizeram uso de choques elétricos ou simularam execuções para coagi-los a fornecer informações”, cita. 

Ainda segundo a organização, as testemunhas entrevistadas afirmaram que a maior parte dos mortos era civis que não haviam participado das hostilidades, exceto duas vítimas de tortura que disseram ser membros de unidades de defesa ucraniana.

A Convenção de Genebra, elaborada em 1949, definiu o que é chamado de “lei de guerra” que impõe limites nos conflitos armados, visando a proteção de civis. Além disso, forças beligerantes também devem seguir o Regulamento de Haia que estabelecem diretrizes que devem ser respeitadas.

Entre as regras estabelecidas pelos acordos internacionais há a proibição de ataques a civis, execuções sumárias, tortura, confinamento ilegal e tratamento desumano a prisioneiros. As leis de guerra também definem que a parte belicosa que ocupa um território é responsável por garantir que alimentos, água e assistência médica sejam disponibilizadas para a população sob seu controle, e por facilitar o fornecimento de assistência realizado por agências de ajuda humanitária.

Dentro dessas regulações, a organização afirma que tanto a Rússia quanto a Ucrânia têm a obrigação de investigar os alegados crimes de guerra cometidos por suas forças e conduzir os responsáveis a um processo judicial adequado.