Ex-czar do petróleo venezuelano acusa ‘privatização’ com a reforma da lei de hidrocarbonetos

O ex-czar do petróleo Rafael Ramírez denunciou, neste domingo 25, que a Venezuela busca a “privatização” de sua indústria com a reforma da lei de hidrocarbonetos, que já teve uma votação favorável e que poderia facilitar negócios com Washington e aumentar o fluxo de dólares.

Em uma mudança de rumo de seu modelo estatista, o país com as maiores reservas provadas de petróleo do mundo busca abrir-se a empresas privadas com uma modificação na lei petrolífera.

“Fica evidente que não se trata de uma reforma, e sim da revogação” da normativa “com a desnaturalização da titularidade do petróleo como bem de domínio público e, portanto, a privatização das atividades primárias de produção de petróleo, assim como de sua comercialização”, escreveu Ramírez no X.

A estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) “fica reduzida em suas capacidades operacionais a ser uma simples agência administradora de contratos, não produtora de petróleo”, prosseguiu o ex-ministro em um documento com comentários divulgado na rede social.

Uma reforma da lei de Hidrocarbonetos recebeu uma primeira votação favorável na quinta-feira no Parlamento venezuelano e aguarda sua aprovação definitiva na próxima semana.

“Um tema tão importante como este deveria ter sido objeto de uma ampla e democrática discussão nacional; no entanto, recorre-se a uma aprovação expressa e à desqualificação e ameaças a qualquer dissidência”, denunciou Ramírez.

Homem de confiança do falecido Hugo Chávez, Ramírez foi o primeiro ministro do Petróleo de Nicolás Maduro ao assumir o poder em 2013. Ocupava o cargo desde 2002 e era presidente da PDVSA desde 2004.

Deixou o cargo em 2014 para ser chanceler e embaixador na ONU, antes de romper com Maduro. A Procuradoria-Geral o responsabilizou por tramas de corrupção que custaram ao país cerca de 45 bilhões de dólares (238 bilhões de reais). Está foragido da justiça.

A presidenta interina Delcy Rodríguez impulsiona uma agenda que inclui acordos petrolíferos e libertação de presos políticos após a derrubada, em 3 de janeiro, de Maduro em uma incursão militar dos Estados Unidos, que afirmam estar à frente do país e controlar as vendas de petróleo venezuelano.

Rodríguez informou que o país recebeu uma primeira remessa de 300 milhões de dólares (1,59 bilhão de reais) após a venda de seu petróleo pelos Estados Unidos.