Espanha inicia “julgamento do século” de separatistas catalães

Doze líderes separatistas começaram a ser julgados nesta terça-feira 12 em Madri por seu envolvimento numa tentativa fracassada de decretar a independência da Catalunha, que desencadeou a pior crise política no país desde a morte do ditador Francisco Franco, em 1975.

Chamado de “julgamento do século” e “o mais importante julgamento desde o retorno da Espanha à democracia”, o processo na Supremo Tribunal da Espanha deve durar três meses e ser acompanhado com grande atenção pelo público e pela mídia.

Antes do início do julgamento, manifestantes pró-independência atearam fogo a pneus e bloquearam o trânsito na região de Barcelona, capital da Catalunha, onde um protesto foi marcado para a noite desta terça-feira.

Enquanto separatistas querem ter o direito de realizar um referendo sobre o futuro da região e classificam o julgamento de uma “farsa politicamente motivada”, muitos espanhóis defendem a unidade do país a apoiam o processo judicial contra os líderes catalães.

Todos os réus são acusados de participar de maneira ativa, em 1º de outubro de 2017, de um referendo sobre a secessão da região da Catalunha, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional da Espanha, e de uma declaração unilateral de independência aprovada na sequência pelo parlamento catalão.

Como resposta ao processo independentista, o governo espanhol destituiu o governo regional catalão, assumiu suas competências e convocou novas eleições regionais, e a Justiça abriu uma ação contra líderes separatistas supostamente envolvidos.

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O líder do movimento de independência e ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica dias depois da declaração unilateral de independência, não está entre os 12 réus, pois a Espanha não julga suspeitos de crimes graves à revelia.

Numa coletiva de imprensa em Berlim nesta terça 12, Puigdemont afirmou que o julgamento dos líderes separatistas é um teste para a democracia e para o Judiciário da Espanha. Ele descreveu os réus como “pessoas honradas, inocentes e democráticas” e insistiu que a legislação espanhola não foi violada.

O principal réu é o ex-vice-presidente do governo catalão Oriol Junqueras, que optou por permanecer na Espanha e pode ser condenado a até 25 anos de prisão por rebelião.

Os demais 11 réus incluem ex-integrantes do executivo da Catalunha, dois líderes das associações pró-independência ANC e Omnium Cultural e o ex-presidente do parlamento catalão.

Grupo de catalães protesta contra o julgamento (Foto: Lluis Gene/AFP)

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Nove dos réus estão em prisão provisória sob a acusação de rebelião, e alguns deles também de má utilização de recursos públicos. Os três restantes foram acusados de desobediência e má utilização de recursos públicos.

O julgamento será acompanhado por mais de 600 jornalistas de mais de 170 veículos de imprensa nacionais e internacionais. Com o objetivo de dar o máximo de transparência ao processo, as sessões serão transmitidas ao vivo pela televisão e pela internet.

Além de ser um teste para o Judiciário espanhol, o julgamento deve ser crucial para definir os rumos do movimento separatista catalão e o tom da política nacional nos próximos anos.

A Comissão Internacional de Juristas, organização de direitos humanos com sede em Genebra, teme que o caso resulte numa restrição de direitos e abra um precedente.

A questão da independência da Catalunha, uma das regiões mais ricas do país, continua provocando divisões na Espanha. No último domingo, dezenas de milhares  se juntaram a um protesto convocado por partidos de direita e de extrema-direita em Madri contra o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, acusado de traição e de fazer concessões demais durante negociações com os separatistas catalães.

Sánchez chegou ao poder em junho do ano passado com o apoio de partidos nacionalistas catalães e tentou aliviar as tensões ao retomar negociações canceladas por seu antecessor, Mariano Rajoy.

O governo minoritário de Sánchez depende do apoio dos partidos separatistas catalães para aprovar seu orçamento para 2019. Se o chefe de governo não conseguir apoio suficiente a sua proposta, ele pode acabar convocando eleições antes do fim de seu mandato, em 2020.

Após a manifestação do último domingo em Madri, um novo protesto foi convocado para o próximo sábado, e uma greve geral para 21 de fevereiro.